2013

por assessoria — publicado 24/11/2015 13h45, última modificação 23/01/2017 13h10
Resoluções editadas no ano de 2013.
Resolução nº. 001, de 03 de Janeiro de 2013 — por assessoria — última modificação 24/11/2015 14h05
Dispõe sobre a designação dos membros da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Porto Murtinho - MS, e dá outras providências
Resolução nº. 002, de 03 de Janeiro de 2013 — por assessoria — última modificação 24/11/2015 14h06
Dispõe sobre a designação do Pregoeiro e Equipe de Apoio da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Porto Murtinho - MS, e dá outras providências
Resolução nº. 003, de 03 de Janeiro de 2013 — por assessoria — última modificação 24/11/2015 14h08
Dispõe sobre a nomeação de Jamerson Kill em cargo de provimento efetivo, e dá outras providências
Resolução nº. 004, de 03 de Janeiro de 2013 — por assessoria — última modificação 24/11/2015 14h11
Dispõe sobre a nomeação de Alexssander Freitas do Espirito Santo em cargo de provimento efetivo, e dá outras providências
Resolução nº. 005, de 03 de Janeiro de 2013 — por assessoria — última modificação 24/11/2015 14h12
Dispõe sobre a nomeação de Sandra Valéria Mazucato Grubert, e dá outras providências
Resolução nº. 006, de 03 de Janeiro de 2013 — por assessoria — última modificação 24/11/2015 14h14
Dispõe sobre a nomeação de Suzana Cristina Duarte Velasques, e dá outras providências
Resolução nº. 008, de 08 de Janeiro de 2013 — por assessoria — última modificação 24/11/2015 14h17
Dispõe sobre a designação da servidora Sandra Valeria Mazucato Grubert, para as funções que especifica, e dá outras providências
Resolução nº. 009, de 10 de Janeiro de 2013 — por assessoria — última modificação 24/11/2015 15h00
Dispõe sobre as Comissões Permanentes do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências
Resolução nº. 010, de 24 de Janeiro de 2013 — por assessoria — última modificação 24/11/2015 15h04
Concede gratificação de função ao servidor José Alberto Medina, e dá outras providências
Resolução nº. 011, de 24 de Janeiro de 2013 — por assessoria — última modificação 24/11/2015 15h05
Concede gratificação de função a servidora Marcia Ribeiro, e dá outras providências
Resolução nº. 012, de 24 de Janeiro de 2013 — por assessoria — última modificação 24/11/2015 15h06
Concede gratificação de função a servidora Rosalina Martinez dos Santos, e dá outras providências
Resolução nº. 013, de 24 de Janeiro de 2013 — por assessoria — última modificação 24/11/2015 15h07
Concede gratificação de função ao servidor Silvio José Colina de Oliveira, e dá outras providências
Resolução nº. 014, de 24 de Janeiro de 2013 — por assessoria — última modificação 24/11/2015 15h09
Concede gratificação de função ao servidor Valério Romão e dá outras providências
Resolução nº. 015, de 24 de Janeiro de 2013 — por assessoria — última modificação 24/11/2015 15h10
Concede gratificação de função ao servidor Joel Alderete e dá outras providências
Resolução nº. 016, de 24 de Janeiro de 2013 — por assessoria — última modificação 24/11/2015 15h11
Dispõe sobre a avaliação e desempenho do estágio probatório dos concursados do Poder Legislativo para o exercício de 2015
Resolução nº. 017, de 28 de Janeiro de 2013 — por assessoria — última modificação 24/11/2015 15h13
Dispõe sobre a compatibilização entre a realização da receita e a execução de despesa, sobre a programação orçamentária e financeira do Poder Executivo de 2012
Resolução nº. 018, de 28 de Janeiro de 2013 — por assessoria — última modificação 24/11/2015 15h14
Dispõe sobre a contratação da imprensa oficial da Câmara Municipal de Porto Murtinho - MS, e dá outras providências
Resolução nº. 019, de 18 de Janeiro de 2013 — por assessoria — última modificação 24/11/2015 15h15
Dispõe sobre a nomeação de Luiz Carlos Irala, e dá outras providências
Resolução nº. 021, de 11 de Março de 2013 — por assessoria — última modificação 24/11/2015 15h17
Concede gratificação de função ao servidor Alexssander Freitas do Espirito Santo, e dá outras providências
Resolução nº. 022, de 11 de Março de 2013 — por assessoria — última modificação 24/11/2015 15h19
Concede gratificação de função ao servidor Luiz Henrique Jacquet, e dá outras providências
Resolução nº. 023, de 11 de Março de 2013 — por assessoria — última modificação 24/11/2015 15h24
Concede gratificação de função a servidora Suzana Cristina Duarte Velasques, e dá outras providências
Resolução nº. 024, de 11 de Março de 2013 — por assessoria — última modificação 24/11/2015 15h30
Altera as Comissões Permanentes do Poder Legislativo e dá outras providências
Resolução nº. 025, de 11 de Março de 2013 — por assessoria — última modificação 24/11/2015 15h33
Dispõe sobre a nomeação de Márcia Ribeiro, e dá outras providências
Resolução nº. 028, de 13 de Maio de 2013 — por assessoria — última modificação 24/11/2015 15h34
Dispõe sobre a regulamentação do inciso VI do artigo 7º da Lei Municipal nº. 1.398, de 22/01/2009 e dá outras providências
Resolução nº. 029, de 09 de Maio de 2013 — por assessoria — última modificação 24/11/2015 15h35
Concede progressão funcional ao servidor Valério Romão, e dá outras providências
Resolução nº. 030, de 09 de Maio de 2013 — por assessoria — última modificação 24/11/2015 15h37
Concede progressão funcional a servidora Márcia Ribeiro e dá outras providências
Resolução nº. 031, de 09 de Maio de 2013 — por assessoria — última modificação 24/11/2015 15h38
Concede progressão funcional ao servidor Silvio José Colina de Oliveira, e dá outras providências
Resolução nº. 032, de 13 de Maio de 2013 — por assessoria — última modificação 24/11/2015 15h39
Concede gratificação permanente a titulo de incentivo financeiro ao servidor Valério Romão, e dá outras providências
Resolução nº. 033, de 21 de Maio de 2013 — por assessoria — última modificação 24/11/2015 15h40
Dispõe sobre a nomeação e gratificação a Rodrigo Thomaz Caballero Moraes, e dá outras providências
Resolução nº. 034, de 18 de Junho de 2013 — por assessoria — última modificação 24/11/2015 15h41
Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares a servidora Rosalina Martinez dos Santos, e dá outras providências
Resolução nº. 036, de 29 de Julho de 2013 — por assessoria — última modificação 24/11/2015 15h45
Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares ao servidor Luiz Henrique Jacquet e dá outras providências
Resolução nº. 037, de 23 de Agosto de 2013 — por assessoria — última modificação 24/11/2015 15h46
Dispõe sobre a concessão de licença maternidade a servidora Rosilda Ojeda Cabanha, e dá outras providências
Resolução nº. 040, de 01 de Outubro de 2015 — por assessoria — última modificação 30/11/2015 13h47
Dispõe sobre a exoneração do senhor Rodrigo Thomaz Caballero Moraes, e dá outras providências
Resolução nº. 041, de 24 de Outubro de 2013 — por assessoria — última modificação 30/11/2015 13h50
Dispõe sobre a nomeação de Rudis Pereira Correa e dá outras providências
Resolução nº. 042, de 31 de Outubro de 2013 — por assessoria — última modificação 30/11/2015 13h51
Dispõe sobre a exoneração da servidora Suzana Cristina Duarte Velasques e dá outras providências
Resolução nº. 043, de 01 de Novembro de 2013 — por assessoria — última modificação 30/11/2015 13h52
Dispõe sobre a nomeação de Suzana Cristina Duarte Velasques e dá outras providências
Resolução nº. 044, de 31 de Outubro de 2013 — por assessoria — última modificação 30/11/2015 13h53
Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares ao servidor Sidney Leon e dá outras providências
Resolução nº. 045, de 01 de Novembro de 2013 — por assessoria — última modificação 30/11/2015 13h48
Dispõe sobre a avaliação e desempenho do estágio probatório dos concursados do Poder Legislativo para o exercício de 2013
Resolução nº. 046, de 04 de Novembro de 2013 — por assessoria — última modificação 30/11/2015 13h30
Dispõe sobre a avaliação de servidores em estágio probatório e dá outras providências
Resolução nº. 047, de 12 de Novembro de 2013 — por assessoria — última modificação 30/11/2015 12h09
Dispõe sobre a administração de bens pertencentes ao patrimônio da Câmara Municipal de Porto Murtinho - MS, e dá outras providências
Resolução nº. 048, de 18 de Novembro de 2013 — por assessoria — última modificação 24/11/2015 15h44
Dispõe sobre a Comissão para levantamentos de bens móveis e imóveis e dá outras providências
Resolução nº. 049, de 03 de Dezembro de 2013 — por assessoria — última modificação 24/11/2015 15h43
Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares ao servidor Silvio José Colina de Oliveira e dá outras providências

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