2016

por Alexssander Freitas do E. Santo — publicado 03/01/2017 09h04, última modificação 03/01/2017 09h04
Portaria nº 001, de 04 de Janeiro de 2016 — por assessoria — última modificação 04/01/2016 13h42
Dispõe sobre a nomeação de Ederson Siqueira e dá outras providências
Portaria nº 002, de 04 de Janeiro de 2016 — por assessoria — última modificação 06/01/2016 00h39
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento em comissão de Marly Norimi Miyaki e dá outras providências
Portaria nº 003, de 04 de Janeiro de 2016 — por assessoria — última modificação 04/01/2016 13h53
Dispõe sobre a designação da servidora Marly Norimi Miyaki para função que especifica, e dá outras providências
Portaria nº 004, de 04 de Janeiro de 2016 — por assessoria — última modificação 06/01/2016 00h38
Dispõe sobre a nomeação de Magregor da Silva Baptista em cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico e dá outras providências
Portaria nº 005, de 04 de Janeiro de 2015 — por assessoria — última modificação 06/01/2016 00h36
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento em comissão de Marlene Alves e dá outras providências
Portaria nº 006, de 04 de Janeiro de 2016 — por assessoria — última modificação 04/01/2016 13h56
Dispõe sobre o cumprimento do estágio probatório e efetivação do servidor Alexssander Freitas do Espirito Santo, e dá outras providências
Portaria nº 007, de 04 de Janeiro de 2016 — por assessoria — última modificação 06/01/2016 00h35
Dispõe sobre a Comissão Permanente de Licitação e dá outras providências
Portaria nº 008, de 04 de Janeiro de 2016 — por assessoria — última modificação 06/01/2016 00h35
Dispõe sobre a designação do Pregoeiro e da Equipe de Apoio e dá outras providências
Portaria nº 009, de 04 de Janeiro de 2016 — por assessoria — última modificação 06/01/2016 00h34
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento em comissão de Leila Abrão e dá outras providências
Portaria nº. 010, de 04 de Janeiro de 2016 — por assessoria — última modificação 06/01/2016 00h33
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento em comissão de Rafael Ramão Dias Afonso e dá outras providências
Portaria nº 011, de 04 de Janeiro de 2016 — por Alexssander — última modificação 11/01/2016 13h11
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento em comissão de Valério Romão e dá outras providências
Portaria nº. 012, de 04 de janeiro de 2016 — por Alexssander — última modificação 21/01/2016 12h52
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento em comissão de Bento Martins Lopes e dá outras providências
Portaria nº. 013, de 18 de janeiro de 2016 — por Alexssander — última modificação 21/01/2016 12h37
Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares ao servidor Alexssander Freitas do Espirito Santo
Portaria nº. 014, de 18 de janeiro de 2015 — por Alexssander — última modificação 20/01/2016 10h46
Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares ao servidor Silvio José Colina de Oliveira e dá outras providências
Portaria nº. 015, de 20 de janeiro de 2016 — por Alexssander — última modificação 21/01/2016 12h55
Dispõe sobre o cumprimento do estágio probatório e efetivação do servidor Jamenson Kill e dá outras providências
Portaria nº 016, de 01 de Fevereiro de 2016 — por rafael — última modificação 04/02/2016 10h01
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento em comissão de Sylvia Elissane Arce Ferreira de Souza e dá outras providências.
Portaria nº 017, de 01 de Fevereiro de 2016 — por rafael — última modificação 04/02/2016 10h07
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento em comissão de Etiene de Oliveira dá outras providências.
Portaria nº 018, de 01 de Fevereiro de 2016 — por rafael — última modificação 04/02/2016 10h17
Dispõe sobre a concessão de Gratificação para o servidor efetivo Luiz Henrique Jacquet e dá outras providências.
Portaria nº 019, de 01 de Fevereiro de 2016 — por rafael — última modificação 04/02/2016 10h26
Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares ao Jamerson Kill e dá outras providências.
Portaria nº 020, de 05 de Fevereiro de 2016 — por assessoria — última modificação 16/02/2016 12h28
Dispõe sobre o ponto facultativo administrativo e dá outras providências
Portaria nº 021, de 16 de Fevereiro de 2016 — por assessoria — última modificação 16/02/2016 12h27
Concede progressão funcional ao servidor Alexssander Freitas do Espirito Santo e dá outras providências
Portaria nº 022, de 16 de Fevereiro de 2016 — por assessoria — última modificação 16/02/2016 12h29
Dispõe sobre a incorporação de tempo de serviço do servidor Alexssander Freitas do Espirito Santo e dá outras providências
Portaria nº 023, de 16 de Fevereiro de 2016 — por assessoria — última modificação 16/02/2016 12h31
Dispõe sobre a concessão de progressão funcional ao servidor Alexssander Freitas do Espirito Santo e dá outras providências
Portaria nº 024, de 16 de Fevereiro de 2016 — por rafael — última modificação 16/02/2016 12h32
Dispõe sobre o Adicional por Tempo de Serviço ao servidor Alexssander Freitas do Espirito Santo e dá outras providências
Portaria nº. 025, de 16 de Fevereiro de 2016 — por assessoria — última modificação 16/02/2016 12h34
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento em comissão de Ramona Beatriz Colman Raimundo e dá outras providências
Portaria Nº 026, de 01 de Março de 2.016. — por rafael — última modificação 02/03/2016 10h54
"Dispõe sobre a homologação do Relatório de Inventário Patrimonial, declarando inservíveis, sem valor patrimonial e a serem regularizados mediante baixa, os bens patrimoniais móveis sa Câmara de Vereadores de Porto Murtinho - MS que realaciona".
Portaria nº. 027, de 03 de Março de 2016 — por Alexssander — última modificação 07/03/2016 16h38
Dispõe sobre a nomeação de Elvio Sandro Palacio e dá outras providências
Portaria nº. 028, de 03 de Março de 2016 — por Alexssander — última modificação 07/03/2016 16h39
Dispõe sobre a nomeação de Marco Antonio Vaz e dá outras providências
Portaria nº. 029, de 03 de Março de 2016 — por assessoria — última modificação 11/04/2016 16h31
Dispõe sobre a Imprensa Oficial da Câmara Municipal de Porto Murtinho - MS, e dá outras providências.
Portaria nº. 30, de 22 de Março de 2016 — por assessoria — última modificação 11/04/2016 16h33
Dispõe sobre o ponto facultativo da Câmara Municipal de Porto Murtinho - MS, e dá outras providências
Portaria nº. 031, de 31 de Março de 2016 — por rafael — última modificação 31/03/2016 12h11
“Dispõe sobre a Adicional por Tempo de Serviço ao servidor Silvio José Colina e dá outras providências”.
Portaria nº. 032, de 31 de Março de 2016 — por rafael — última modificação 31/03/2016 12h13
“Dispõe sobre a Adicional por Tempo de Serviço ao servidor Valério Romão e dá outras providências”.
Portaria nº. 033, de 31 de Março de 2016 — por rafael — última modificação 31/03/2016 12h15
“Dispõe sobre a Incorporação de Tempo de Serviço do servidor Valério Romão e dá outras providências”.
Portaria nº. 034, de 31 de Março de 2016 — por rafael — última modificação 31/03/2016 12h17
“Dispõe sobre a concessão de progressão funcional ao servidor Valério Romão e dá outras providências”.
Portaria nº. 035, de 05 de Abril de 2016 — por rafael — última modificação 11/04/2016 16h26
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento em comissão de Marlyanny Chamorro Guanes e dá outras providências.
Portaria nº. 036, de 05 de Abril de 2016 — por rafael — última modificação 11/04/2016 16h27
Dispõe sobre a exoneração de Rafael Ramão Dias Afonso e dá outras providências.
Portaria nº. 037, de 05 de Abril de 2016 — por rafael — última modificação 11/04/2016 16h29
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento em comissão de Rafael Ramão Dias Afonso e dá outras providências.
Portaria nº. 038, de 11 de Abril de 2016 — por Alexssander — última modificação 11/04/2016 16h45
Designa a Comissão Permanente de Registro Cadastral da Câmara Municipal de Porto Murtinho - MS e dá outras providências.
Portaria nº. 039, de 12 de Abril de 2016 — por rafael — última modificação 02/05/2016 12h13
'Dispõe sobre a concessão de progressão funcional ao servidor José Alberto Medina e dá outras providências'
Portaria nº. 040, de 12 de Abril de 2016 — por rafael — última modificação 02/05/2016 12h15
Dispõe sobre a concessão de progressão funcional ao servidor Rosilda Ojeda Cabanha e dá outras providências"
Portaria nº. 041, de 19 de Abril de 2016 — por rafael — última modificação 19/04/2016 13h05
"Dispõe sobre o Ponto Facultativo a Câmara Municipal de Porto Murtinho - MS e dá outras providencias"
Portaria nº. 042, de 25 de Abril de 2016 — por Alexssander — última modificação 28/04/2016 10h57
Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares a servidora Márcia Ribeiro e dá outras providências
Portaria nº. 043, 02 de Maio de 2016 — por rafael — última modificação 02/05/2016 12h20
"Dispõe sobre a concessão de Progressão funcional ao servidor Luiz Henrique Jacquet e da outras providências"
Portaria nº. 044, de 24 de Maio de 2016 — por assessoria — última modificação 24/05/2016 13h38
Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares a servidora Rosalina Martinez dos Santos e dá outras providências.
Portaria nº 046, 16 de Junho de 2.016 — por rafael — última modificação 16/06/2016 12h19
" Dispõe sobre a Alteração da Portaria 007/2016, de 04 de Janeiro de 2.016 e dá outras providências".
Portaria nº 047 de 30 de Junho de 2016. — por rafael — última modificação 06/07/2016 12h38
"Dispõe sobre o Afastamento do Servidor Joel Alderete para concorrer a cargo eletivo e dá outras providências".
Portaria nº 048, de 19 de Julho de 2016 — por Alexssander Freitas do E. Santo — última modificação 09/08/2016 13h24
Dispõe a concessão de férias regulamentares ao servidor João Carlos Dionísio e dá outras providências.
Portaria nº. 049, de 19 de Julho de 2016 — por Alexssander Freitas do E. Santo — última modificação 09/08/2016 13h26
Dispõe sobre a incorporação de tempo de serviço da servidora Rosalina Martinez dos Santos e dá outras providências.
Portaria nº. 050, de 19 de Julho de 2016 — por Alexssander Freitas do E. Santo — última modificação 09/08/2016 13h28
Dispõe sobre o adicional por tempo de serviço à servidora Rosalina Martinez dos Santos e dá outras providências
Portaria nº. 051, de 27 de Julho de 2016 — por Alexssander Freitas do E. Santo — última modificação 09/08/2016 13h31
Dispõe sobre a exoneração de Magregor da Silva Baptista e dá outras providências
Portaria nº. 052, de 08 de Agosto de 2016 — por Alexssander Freitas do E. Santo — última modificação 15/08/2016 13h13
Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares ao servidor José Alberto Medina e dá outras providências
Portaria Nº. 053 de 22 de Agosto de 2016 — por rafael — última modificação 22/08/2016 13h24
"Dispõe sobre a nomeação de Theilor Ryan Lopes em cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico e da outras providências".
Portaria nº 054, de 05 de setembro de 2016 — por Alexssander Freitas do E. Santo — última modificação 21/09/2016 10h21
Dispõe sobre a concessão de pagamento de 1/3 (um terço) de férias sem gozo de férias ao servidor Luiz Henrique Jacquet e dá outras providências.
Portaria nº 055, de 15 de setembro de 2016 — por Alexssander Freitas do E. Santo — última modificação 21/09/2016 13h27
Dispõe sobre a concessão de gratificação permanente ao servidor Elvio Sandro Palacio e dá outras providências.
Portaria nº 056, de 15 de setembro de 2016 — por Alexssander Freitas do E. Santo — última modificação 21/09/2016 13h29
Dispõe sobre a concessão de pagamento de 1/3 (um terço) de férias sem gozo do servidor Joel Alderete e dá outras providências.
Portaria nº. 057, de 30 de Setembro de 2016 — por Alexssander Freitas do E. Santo — última modificação 05/10/2016 11h35
Dispõe sobre a exoneração de Marlyanny Chamorro Guanes e dá outras providências
Portaria nº. 058, de 03 de Outubro de 2016 — por Alexssander Freitas do E. Santo — última modificação 05/10/2016 11h36
Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares ao servidor Joel Alderete e dá outras providências
Portaria nº. 059, de 04 de Outubro de 2016 — por Alexssander Freitas do E. Santo — última modificação 05/10/2016 11h39
Aprova a Instrução Normativa SCI nº. 001/2016 que dispõe sobre a orientação para elaboração das Instruções Normativas (normas das normas)
Portaria nº. 060, de 04 de Outubro de 2016 — por Alexssander Freitas do E. Santo — última modificação 05/10/2016 11h42
Dispõe sobre a Comissão de Inventário dos bens patrimoniais da Câmara Municipal de Porto Murtinho - MS, e dá outras providências
Portaria nº. 061, de 04 de Outubro de 2016 — por Alexssander Freitas do E. Santo — última modificação 05/10/2016 12h12
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento em comissão de Aurora Ribeiro Villalba e dá outras providências
Portaria nº. 062, de 05 de Outubro de 2016 — por Alexssander Freitas do E. Santo — última modificação 05/10/2016 13h17
Dispõe sobre ponto facultativo administrativo e dá outras providências
Portaria nº 063, de 18 de Outubro de 2016 — por Alexssander Freitas do E. Santo — última modificação 19/10/2016 13h19
Dispõe sobre a concessão de progressão funcional ao servidor Joel Alderete e dá outras providências
Portaria nº. 064, de 18 de Outubro de 2016 — por Alexssander Freitas do E. Santo — última modificação 19/10/2016 13h21
Dispõe sobre a concessão de progressão funcional ao servidor João Carlos Dionísio e dá outras providências
Portaria nº. 065, de 18 de Outubro de 2016 — por Alexssander Freitas do E. Santo — última modificação 19/10/2016 13h23
Dispõe sobre a concessão de progressão funcional à servidora Marcia Ribeiro e dá outras providências.
Portaria nº. 066, de 27 de outubro de 2016 — por Alexssander Freitas do E. Santo — última modificação 27/10/2016 13h52
Dispõe sobre a transferência de feriado e estabelece ponto facultativo administrativo e dá outras providências.
Portaria nº 069, de 03 de Novembro de 2016 — por Alexssander Freitas do E. Santo — última modificação 03/11/2016 13h34
Disciplina a atividade dos Vigias da Câmara Municipal de Porto Murtinho - MS e dá outras providências
Portaria nº 070, de 07 de Novembro de 2016 — por Alexssander Freitas do E. Santo — última modificação 21/11/2016 13h26
Dispõe sobre o feriado e ponto facultativo administrativo da Câmara Municipal de Porto Murtinho - MS, e dá outras providências.
Portaria nº 071, de 09 de Novembro de 2016 — por Alexssander Freitas do E. Santo — última modificação 21/11/2016 13h25
Dispõe sobre a licença por motivo de luto do servidor Joel Alderete e dá outras providências.
Portaria nº 072, de 17 de Novembro de 2016 — por Alexssander Freitas do E. Santo — última modificação 21/11/2016 13h27
Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares ao servidor Rudis Pereira Correa e dá outras providências
Portaria nº 073, de 22 de Novembro de 2016 — por Alexssander Freitas do E. Santo — última modificação 22/11/2016 13h51
Cria a Comissão de Transição de Governo na Câmara Municipal de Porto Murtinho - MS, e dá outras providências
Portaria nº. 075, de 28 de Novembro de 2016 — por Alexssander Freitas do E. Santo — última modificação 29/11/2016 13h33
Dispõe sobre os casos omissos na Portaria nº. 069/2016, que disciplina a atividade dos Vigias da Câmara Municipal de Porto Murtinho - MS e dá outras providências.
Portaria nº. 076, de 28 de Novembro de 2016 — por Alexssander Freitas do E. Santo — última modificação 29/11/2016 13h02
Dispõe a aprovação da Instrução Normativa SRH nº. 001/2016 que dispõe sobre os procedimentos a serem adotados pela Unidade Contábil e pelo Setor de Recursos Humanos da Câmara Municipal de Porto Murtinho - MS, na prática de suas atividades.
Portaria nº. 077, de 30 de Novembro de 2016 — por Alexssander Freitas do E. Santo — última modificação 05/12/2016 14h06
Dispõe sobre a exoneração de Rafael Ramão Dias Afonso e dá outras providências
Portaria nº. 078, de 30 de Novembro de 2016 — por Alexssander Freitas do E. Santo — última modificação 05/12/2016 14h07
Dispõe sobre a exoneração de Sylvia Elissane Arce Ferreira e dá outras providências.
Portaria nº. 079, de 30 de Novembro de 2016 — por Alexssander Freitas do E. Santo — última modificação 05/12/2016 14h09
Dispõe sobre a exoneração de Bento Martins Lopes e dá outras providências.
Portaria nº. 080, de 30 de Novembro de 2016 — por Alexssander Freitas do E. Santo — última modificação 05/12/2016 14h10
Dispõe sobre a exoneração de Ramona Beatriz Colman Raimundo e dá outras providências
Portaria nº. 081, de 30 de Novembro de 2016 — por Alexssander Freitas do E. Santo — última modificação 05/12/2016 14h11
Dispõe sobre a exoneração de Theylor Ryan Lopes e dá outras providências.
Portaria nº. 082, de 05 de Dezembro de 2016 — por Alexssander Freitas do E. Santo — última modificação 07/12/2016 16h53
Dispõe sobre a alteração da Portaria nº. 061/2016 e dá outras providências
Portaria nº. 083, de 07 de Dezembro de 2016 — por Alexssander Freitas do E. Santo — última modificação 07/12/2016 16h54
Dispõe sobre o feriado e ponto facultativo administrativo da Câmara Municipal de Porto Murtinho - MS, e dá outras providências.
Portaria nº. 086, de 21 de Dezembro de 2016 — por Alexssander Freitas do E. Santo — última modificação 21/12/2016 10h51
Dispõe sobre a homologação do Relatório de Inventário Patrimonial, declarando inservíveis, sem valor patrimonial e a serem realizados mediante baixa, os bens patrimoniais móveis da Câmara de Vereadores de Porto Murtinho - MS, que relaciona.
Portaria nº. 087, de 21 de Dezembro de 2016 — por Alexssander Freitas do E. Santo — última modificação 27/12/2016 09h29
Dispõe sobre a revogação da Portaria nº. 055, de 15 de Setembro de 2016 e dá outras providências.
Portaria nº. 088, de 21 de Dezembro de 2016 — por Alexssander Freitas do E. Santo — última modificação 27/12/2016 09h45
Dispõe sobre a exoneração de Marlene Alves e dá outras providências
Portaria nº. 089, de 21 de Dezembro de 2016 — por Alexssander Freitas do E. Santo — última modificação 27/12/2016 10h04
Dispõe sobre a exoneração de Marly Norimi Miyaki e dá outras providências
Portaria nº. 090, de 21 de Dezembro de 2016 — por Alexssander Freitas do E. Santo — última modificação 27/12/2016 10h06
Dispõe sobre a exoneração de Leila Abrão e dá outras providências.
Portaria nº. 091, de 21 de Dezembro de 2016 — por Alexssander Freitas do E. Santo — última modificação 27/12/2016 10h12
Dispõe sobre a exoneração de Etiene de Oliveira e dá outras providências.
Portaria nº. 092, de 21 de Dezembro de 2016 — por Alexssander Freitas do E. Santo — última modificação 27/12/2016 10h36
Dispõe sobre a exoneração de Aurora Ribeiro Villalba e dá outras providências
Portaria nº. 095, de 30 de Dezembro de 2016 — por Alexssander Freitas do E. Santo — última modificação 03/01/2017 09h10
Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares a servidora Rosilda Ojeda Cabanha e dá outras providências.
Portaria nº. 096, de 30 de Dezembro de 2016 — por Alexssander Freitas do E. Santo — última modificação 03/01/2017 09h12
Dispõe sobre a revogação da Portaria nº. 018/2016 e dá outras providências
Portaria nº. 097, de 30 de Dezembro de 2016 — por Alexssander Freitas do E. Santo — última modificação 03/01/2017 09h16
Dispõe sobre a revogação da Portaria nº. 014/2015 e dá outras providências.
Portaria nº. 098, de 30 de Dezembro de 2016 — por Alexssander Freitas do E. Santo — última modificação 03/01/2017 09h17
Dispõe sobre a revogação da Portaria nº. 016/2015 e dá outras providências.
Portaria nº. 099, de 30 de Dezembro de 2016 — por Alexssander Freitas do E. Santo — última modificação 03/01/2017 09h18
Dispõe sobre a revogação da Portaria nº. 017/2015 e dá outras providências
Portaria nº. 100, de 30 de Dezembro de 2016 — por Alexssander Freitas do E. Santo — última modificação 03/01/2017 09h19
Dispõe sobre a revogação da Portaria nº. 018/2015 e dá outras providências
Portaria nº. 101, de 30 de Dezembro de 2016 — por Alexssander Freitas do E. Santo — última modificação 03/01/2017 09h21
Dispõe sobre a revogação da Portaria nº. 019/2015 e dá outras providências

Ações do documento