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IMG_0098.JPG
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por Alexssander Freitas do E. Santo
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última modificação
22/08/2017 10h18
Localizado em
Banco de Imagens
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Projeto de Lei propõe fechamento de bares e conveniências a meia noite
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por Alexssander Freitas do E. Santo
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publicado
24/08/2017
Os Vereadores de Porto Murtinho estão analisando um Projeto de Lei de nº 014/2017, que dispõe sobre o horário de funcionamento dos bares no município de Porto Murtinho.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
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Sessão plenária
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por Alexssander Freitas do E. Santo
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publicado
06/06/2016
Localizado em
Processo Legislativo
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Municípios de MS discutem destinação final dos resíduos sólidos
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por Alexssander Freitas do E. Santo
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publicado
06/06/2016
TCE-MS reúne prefeitos e propõe Programa de Aprimoramento da Gestão de Resíduos Sólidos para melhoria da qualidade de vida da sociedade
Localizado em
Sobre a Câmara
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Clipping
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Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) - 2017
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por Alexssander Freitas do E. Santo
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última modificação
31/01/2017 11h25
Lei Municipal nº. 1.600, de 12 de Julho de 2016, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual de 2017, e dá outras providências
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Transparência
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…
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Orçamentos
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Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)
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Mesa Diretora 2017-2020.jpg
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por Alexssander Freitas do E. Santo
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última modificação
08/02/2017 12h23
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Ministério Público Eleitoral no MS lança campanha “Voto vendido, futuro perdido”
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por Alexssander Freitas do E. Santo
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publicado
23/09/2016
O Ministério Público Federal Eleitoral lançou na ultima segunda-feira (19/09/2016) a campanha "Voto vendido, futuro perdido".
Localizado em
Sobre a Câmara
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Clipping
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Lei Complementar Municipal nº. 050, de 23 de Novembro de 2016
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por Alexssander Freitas do E. Santo
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publicado
23/01/2017
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última modificação
20/06/2021 13h14
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registrado em:
Controladoria
Dispõe sobre a Controladoria na estrutura administrativa da Câmara Municipal de Porto Murtinho - MS, e dá outras providências.
Localizado em
Transparência
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Controladoria Geral
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Legislação sobre a Controladoria Interna
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Legislação sobre a Controladoria Interna
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por Alexssander Freitas do E. Santo
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publicado
23/01/2017
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última modificação
16/05/2019 11h55
Localizado em
Transparência
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Controladoria Geral
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IN SCI nº. 001-2016 - Norma das Normas
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por Alexssander Freitas do E. Santo
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última modificação
04/10/2016 13h02
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registrado em:
Controladoria
“Dispõe sobre a orientação para elaboração das Instruções Normativas (Norma das Normas), conforme artigo 8º da Resolução nº. 031/2012”.
Localizado em
Transparência
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Instruções Normativas
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SCI - Sistema de Controle Interno