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JULHO/2018
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por Alexssander Freitas do E. Santo
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última modificação
20/08/2018 12h35
Localizado em
Transparência
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Execução de contratos de publicidade
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2018
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Junho de 2017
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por Alexssander Freitas do E. Santo
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última modificação
25/04/2018 12h02
Localizado em
Transparência
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Execução de contratos de publicidade
/
2017
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JUNHO/2018
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por Alexssander Freitas do E. Santo
—
última modificação
20/08/2018 13h38
Localizado em
Transparência
/
Execução de contratos de publicidade
/
2018
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Legislação aplicável
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por Alexssander Freitas do E. Santo
—
publicado
16/05/2023
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última modificação
16/05/2023 13h31
Localizado em
Transparência
/
Licitações e Contratos
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Legislação sobre a Controladoria Interna
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por Alexssander Freitas do E. Santo
—
publicado
23/01/2017
—
última modificação
16/05/2019 11h55
Localizado em
Transparência
/
Controladoria Geral
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LegsLicitação.png
-
por Alexssander Freitas do E. Santo
—
última modificação
16/05/2023 16h46
Localizado em
Banco de Imagens
-
Lei Complementar Municipal nº. 050, de 23 de Novembro de 2016
-
por Alexssander Freitas do E. Santo
—
publicado
23/01/2017
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última modificação
20/06/2021 13h14
—
registrado em:
Controladoria
Dispõe sobre a Controladoria na estrutura administrativa da Câmara Municipal de Porto Murtinho - MS, e dá outras providências.
Localizado em
Transparência
/
Controladoria Geral
/
Legislação sobre a Controladoria Interna
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Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) - 2017
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por Alexssander Freitas do E. Santo
—
última modificação
31/01/2017 11h25
Lei Municipal nº. 1.600, de 12 de Julho de 2016, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual de 2017, e dá outras providências
Localizado em
Transparência
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…
/
Orçamentos
/
Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)
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Lei Federal nº. 14.133, de 1º de abril de 2021
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por Alexssander Freitas do E. Santo
—
publicado
16/05/2023
Lei de Licitações e Contratos Administrativos
Localizado em
Transparência
/
Licitações e Contratos
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Legislação aplicável
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Lei Orçamentária Anual (LOA) - 2017
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por Alexssander Freitas do E. Santo
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última modificação
31/01/2017 10h35
Lei Municipal nº. 1.608, de 03 de Janeiro de 2017 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Porto Murtinho - MS, para o exercício de 2017, e dá outras providências
Localizado em
Transparência
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Orçamentos
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Lei Orçamentária Anual (LOA)
