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Câmara de vereadores de Porto Murtinho inicia trabalhos de 2018.
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por Alexssander Freitas do E. Santo
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publicado
15/02/2018
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última modificação
19/02/2018 21h35
Sessão de abertura do ano legislativo ocorreu nesta quinta-feira (15).
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Rodrigo Froés solicita reforma urgente de Escola Estadual
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por Alexssander Freitas do E. Santo
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publicado
22/08/2017
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última modificação
22/08/2017 10h25
O Vereador e atual Presidente da Câmara Municipal de Porto Murtinho Rodrigo Froés Acosta (PSD) apresentou uma indicação na última sessão ordinária realizada na terça-feira, 15, que solicita de forma urgente a reforma completa da Escola Estadual José Bonifácio
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Resolução nº. 008, de 22 de dezembro de 2023
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por Alexssander Freitas do E. Santo
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publicado
03/01/2024
Dispõe sobre a contratação direta regida pela
Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021,
no âmbito da Câmara Municipal de Porto
Murtinho - MS, e dá outras providências.
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Transparência
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Licitações e Contratos
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Legislação aplicável
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Plano de Contratação Anual (PCA) para o exercício financeiro de 2024 - 1ª alteração
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por Alexssander Freitas do E. Santo
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última modificação
15/02/2024 11h22
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Transparência
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Licitações e Contratos
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Plano de Contratação Anual
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Portaria nº. 028, de 01 de fevereiro de 2024
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por Alexssander Freitas do E. Santo
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última modificação
15/02/2024 11h46
Dispõe sobre a designação do Fiscal de Contratos
para o exercício financeiro de 2024, no âmbito da
Câmara Municipal de Porto Murtinho-MS, e dá
outras providências.
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Transparência
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…
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Responsáveis
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Fiscais de contratos
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Resolução nº. 002, de 14 de fevereiro de 2024
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por Alexssander Freitas do E. Santo
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publicado
15/02/2024
Regulamenta os arts. 82 a 86 da Lei nº 14.133, de 2021, para dispor sobre o procedimento auxiliar do Sistema de Registro de Preços, para a contratação de bens e serviços, inclusive de obras e serviços de engenharia, no âmbito do Poder Legislativo de Porto Murtinho - MS e dá outras providências.
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Licitações e Contratos
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Legislação aplicável
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por Alexssander Freitas do E. Santo
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última modificação
15/02/2024 13h01
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por Alexssander Freitas do E. Santo
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última modificação
15/02/2024 13h03
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por Alexssander Freitas do E. Santo
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última modificação
15/02/2024 13h07
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por Alexssander Freitas do E. Santo
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15/02/2024 13h10
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