Vereadores votaram sete projetos na sessão desta terça-feira 26
O Legislativo Municipal realizou mais uma Sessão Ordinária nesta terça-feira (26), sendo presidido pelo vereador Flavio Abreu e contou com a presença dos demais vereadores. A reunião iniciou às 09, lida a ata e aprovada; em sequência foram apresentadas as proposições dos vereadores.
O vereador Sergio Bacha solicitou providências urgentes na reabertura da estrada municipal localizada no sentido da Colônia Ingazeira após a ponte denominada de “água doce”, no sentido direito, há dois quilômetros da fazenda Piquirí. Segundo explicou o vereador Sérgio, o fechamento da estrada ocorreu há um ano e de maneira irregular, ocasionando transtornos para quem utiliza a estrada que é publica e foi construída no mandato do ex-prefeito Luluca.
Em outra indicação, Sérgio solicitou a colocação de manilhas na Rua Cândido Mariano esquina com Rua Capitão Cantalice e 14 de Julho devido à abertura das valetas realizadas no local a qual impossibilita os moradores de chegar com seus veículos até as suas residências.
Na iluminação pública, Sérgio pediu manutenções necessárias como a troca das lâmpadas queimadas e danificadas na Rua Luiz de Albuquerque esquina com a Rua 15 de novembro na Vila Célia. A escuridão está ocasionando insegurança aos moradores. A iluminação pública é essencial para o bem estar e da segurança de todos, disse Sérgio.
O vereador Élbio Balta, cobrou providencias urgentes na reposição do poste de Energia Elétrica da Rua Francisco de Oliveira ao lado do Cemitério Municipal, o vereador explicou que nesta semana a estrutura do poste quebrou e acabou caindo, o local já teve outras solicitações do vereador como iluminação na rede e substituições dos postes de madeira pelas de concreto.
Élbio apresentou uma indicação solicitando a reforma do prédio do antigo PrevFogo localizado na rua Dr. Correa esquina com a Rua Cel. Alfredo Pinto para disponibilizá-lo como alojamento aos atletas que participam de eventos esportivos em nossa cidade.
Élbio disse que com a reforma o local irá atender perfeitamente as pessoas oferecendo melhor comodidade a elas.
Em razão do grande acúmulo de mato em ambos os lados da pista da BR-267, a vereadora Marciana Britos solicitou ao DENIT os serviços de limpeza dos bueiros e a manutenção preventiva dos lados da rodovia. Marciana destacou que os serviços de coleta, retirada e roçada do acumulo de mato, contribui com a segurança dos motoristas.
A vereadora Marciana também recebeu algumas denúncias a respeito de caçambas e caminhões que estão retirando areia do Córrego Amomguijá sem qualquer autorização, sabendo que a extração de areia sem a devida autorização é crime ambiental a vereadora solicitou a fiscalização dos órgãos competentes sobre esta denúncia.
Marciana Britos também cobrou providências em relação ao dano causado na via pública que passa em frente ao bairro residencial, em frente à pousada Pôr do Sol. A vereadora explicou que várias pessoas já denunciaram que um morador sempre danifica o trabalho de cascalhamento abrindo valas e isso prejudica quem reside e quem utiliza a via diariamente, caso não haja acordo com este morador que seja aplicado uma multa.
Professora Marciana também solicitou o cascalhamento da estrada vicinal de acesso à chácara do Sr. Cesar Torres na Colônia Bocaiuval.
O vereador Jayme Evandro solicitou na última sessão ordinária para que as luzes do parquinho do bairro florestal permaneçam acesas durante a noite, alguns moradores relataram que na maioria das vezes as luzes são desligadas e o local fica muito escuro causando insegurança até mesmo por se tratar de uma área localizada na entrada da cidade as luzes deveriam ficar acesas.
Jayme também solicitou a troca de lâmpadas na Rua Amadeu Santos e Silva, entre a Rua 13 de junho e a Rua 7 de setembro.
Na sessão desta terça-feira, Jayme Evandro apresentou um requerimento detalhado a respeito dos serviços de tapa-buracos executado na Rua Dr Costa Marques pela empresa NIPPA Engenharia. Segundo o vereador a empresa não finalizou o trabalho.
Projetos de Lei
Deu entrada e foi aprovado o Projeto de Lei que altera o Código Tributário Municipal.
Também deu entrada o Projeto de Lei que revoga a lei municipal nº 1637 de 24 de novembro de 2017 do vereador Rodrigo Fróes, que visa revogar a doação de terreno à empresa F.Andreis, tendo em vista o não cumprimento do prazo.
Foi aprovado em primeira votação o parecer da Comissão Permanente de Justiça e Redação Final ao projeto de lei de autoria do executivo, que autoriza a doação do imóvel localizado na Rua Francisco de Oliveira e Rua Mate Laranjeira.
Em segunda votação foi aprovado o Projeto de Lei do que cria o Programa de recuperação de Créditos Fiscais e Judiciais da fazenda pública do município no ano de 2019/2020, REFIS.
Em primeira votação foi aprovado o Projeto de Lei que dispõe sobre o Código Sanitário Municipal relativo à proteção a saúde.
Em primeira votação foi aprovado o Projeto de Lei da emenda modificativa e supressiva da comissão alterada para o valor de 15% (LOA).
Ao final os vereadores fizeram suas considerações finais onde o presidente do legislativo Flávio Abreu convidou os presentes para acompanhar o trabalho dos vereadores participando das sessões que acontece todas as terças-feiras às 9 da manhã no plenário da Câmara Municipal.