Vereadores discutem soluções para reduzir problemas com buracos e iluminação pública na 8ª Sessão Ordinária.
A Câmara de vereadores de Porto Murtinho realizou nesta terça-feira (10) de abril, a 8ª Sessão Ordinária de 2018, presidida pelo vereador Presidente Rodrigo Fróes Acosta.
EXPEDIENTE
Fátima Vidotte (PR) requereu informações sobre os prédios tombados no município e se é existentes incentivos fiscais para manutenção e reformas. A vereadora solicitou junto ao deputado Fábio Trad o valor de trezentos mil reais para custeio destinado a atenção básica média e de alta complexidade para o Hospital Oscar Ramires, de acordo com a vereadora a saúde municipal é 100% SUS e tem um custo elevadíssimo e o valor recebido não está suprindo as necessidades e essa ajuda do deputado servirá para atender essa demanda.
O vereador Jayme Evandro Sanches (PSDB) solicitou a limpeza da vala e cascalhamento em toda a extensão da Rua Baraúnas. Com a falta de manutenção da vala ocorre o transbordamento causando transtornos aos moradores. Jayme encaminhou também uma indicação para que seja feita a troca de lâmpadas que estão queimadas na Rua Doutor Costa Marques, próximo ao museu e a antiga escola Alfa. “Com a escuridão no local os moradores temem a falta de segurança, portanto pedimos encarecidamente ao poder público que seja sanado o problema gerando tranquilidade as pessoas que moram e trafegam na via”. –Disse Jayme.
No expediente o vereador Jayme Evandro encaminhou uma indicação à secretaria de infraestrutura para que sejam retirados os entulhos do bairro Salim Cafure, a indicação do vereador tem como objetivo atender de forma justa a revindicação dos moradores do bairro. Outra indicação do vereador é para que seja feito o cascalhamento das Ruas no bairro Dom Pepe.
A vereadora Zilda Duré (DEM) solicita limpeza do terreno localizado entre a Rua Anhanguera e Rua da Paz e serviços de reparos na iluminação pública do local bem como o cascalhamento da Rua Anhanguera. “Uma moradora idosa denunciou que existe um terreno de propriedade da prefeitura e que precisa urgentemente ser limpo, o local está abandonado e escuro causando preocupação aos moradores”- Disse a vereadora. Zilda também encaminhou uma indicação para que seja feito a troca de lâmpadas na Rua Doutor Corrêa em frente à CASSEMS e cascalhamento da Rua João Paes de Barros e Rua Esperança.
O vereador Sergio Bacha (PDT) reiterou uma indicação juntamente a empresa ENERGISA para que seja providenciada uma extensão da rede elétrica na Rua João Paes de Barros esquina com a Rua Tiradentes. Sérgio Bacha solicitou também que seja colocada iluminação e que seja feito a limpeza do parquinho localizado na Rua Francisco de Oliveira próximo ao cemitério. O vereador recebeu este pedido feito pelos moradores que utilizam do parquinho para levarem seus filhos no fim de tarde.
O vereador Flávio Abreu (DEM) solicitou aos responsáveis pela manutenção do cemitério para que seja feito reparos em alguns túmulos que estejam abertos, o vereador afirmou que, em recente visita ao local, deparou-se com vários túmulos abertos e isso se torna desagradável às pessoas que vão ali visitar seus entes queridos.
O Vereador Edicarlos Oliveira (PSDB) alertou a falta de cuidado com a barra de proteção da orla e solicitou do poder público para que sejam tomadas devidas providências, que seja colocado alguém para cuidar desse ponto, pois as barras estão sendo retiradas e vendidas e desta forma colocando em risco a vida de quem visita o local. “É triste ver como algumas pessoas não cuidam da nossa cidade, jogam lixos em locais indevidos, depredam locais de passeios, lamentável”. Edicarlos solicitou também que seja feito um levantamento sobre a iluminação do bairro, o parlamentar acrescentou que várias lâmpadas estão apagadas e vários pontos estão às escuras, e outra ocasião é o da Rua Alfredo Pinto especificamente em frente à residência da professora Maria Dora, onde é existente uma lâmpada que durante o dia permanece acesa e durante a noite fica apagada.
O vereador Rodrigo Fróes Acosta (PSD) requereu o contrato da empresa responsável pela segurança dos prédios públicos e os valores pagos nos exercícios de 2017 e 2018. O vereador disse que é possível analisar a viabilidade de programar e colocar essas informações a disposição da sociedade por intermédio de um concurso, mais para isso é necessário analisar o contrato.
PROJETO DE LEI
Na 8ª Sessão Ordinária deu entrada o projeto de Lei 02/2018 de autoria do Executivo Municipal que institui o programa municipal de combate e prevenção do mosquito Aedes Aegypti, do Caramujo Africano e de outros vetores transmissores de doenças, concedendo o novo instrumento as autoridades sanitárias e estabelecem medidas obrigatórias de prevenção, fiscalização e eliminação de criadouros no município Porto Murtinho.
O Projeto de Lei 04/2018 de autoria da vereadora Zilda Duré que estabelece critérios de identificação de veículos oficiais e dos bens de uso especial de Porto Murtinho.
Foi aprovado em primeira votação o Projeto de Lei 03/2018 de autoria do vereador Rodrigo Fróes Acosta que altera os incisos § 5º e 6º do artigo 6º da Lei Municipal 831 de 18 de dezembro de 1989 que dispõe o parcelamento do solo urbano no município de Porto Murtinho. O projeto na lei municipal vigente é de 1989 e permite somente o fracionamento do terreno no tamanho mínimo de 250 metros quadrados, vários terrenos em Porto Murtinho possuem menor tamanho do que o estipulado pela lei. O projeto visa diminuir a metragem para o parcelamento, desta forma facilita até mesmo um financiamento de uma construção que no momento não encontra legalidade para regularizar o imóvel por ser de menor porte. A próxima sessão está marcada para o dia 17 e abril às 18 horas no plenário da Câmara Municipal.