Vereadores apreciam mais de cinco projetos na sessão desta terça.
Os vereadores de Porto Murtinho realizaram na manhã de terça-feira (9), a segunda sessão ordinária do mês de setembro presidida pelo vereador Flávio Abreu.
Na agenda, os parlamentares apreciaram mais de cinco projetos de lei, leituras de correspondências, moções e indicações dos vereadores.
Na abertura da sessão, a vereadora Maria Donizete dos Santos (PT), requereu o Projeto de Lei de iniciativa do executivo, referente ao Plano Diretor do município para análise e discussões dos termos e a criação da comissão especial para acompanhamento da elaboração e possível alteração do Plano Diretor e a criação de um link de acesso direto com o governo estadual e federal para suporte técnico.
Donizete requereu também a visita técnica da equipe de educação fiscal da SEFAZ, para apresentar as secretarias de finanças e educação para a implantação do projeto de Educação Fiscal do município e a implantação da nota fiscal premiada Murtinhense.
Donizete também solicitou a implantação de redutores de velocidade na rua 13 de junho, entre a avenida Rio Branco e Cândido Mariano.
Na sessão desta terça-feira, a vereadora Sônia Ferreira (PSDB), solicitou através de indicação, a criação do CMDM no município (Conselho Municipal da Mulher), Sônia explicou que já havia feito o pedido a secretaria Municipal de Assistência Social, porém como é existente a Coordenadoria Municipal de Políticas Pública para a Mulher ela reencaminhou o pedido para a criação.
Foi apresentado também a composição dos membros para a Comissão Especial Legislativa de Segurança Pública, os vereadores que irão compor a comissão são eles, Sônia Ferreira presidente, Maria Donizete dos Santos, relatora, Milton Abrão, membro, Zilda Duré, membro e Fátima Vidotte, membro
Devido a estiagem nesta época do ano, a vereadora Sônia Ferreira protocolou uma indicação solicitando que o caminhão pipa faça o percurso da rua Pedro Celestino próximo à sede da Marinha no momento de molhar as demais ruas da cidade, a vereadora disse que alguns moradores a procuraram afirmando que o caminhão passa apenas em algumas ruas e acabam deixando a Pedro Celestino de fora. Molhando as ruas da cidade, ameniza a poeira e riscos à saúde das pessoas principalmente aos idosos e crianças.
Sônia também apresentou uma indicação solicitando apoio de incentivo as cooperativas existentes e apoiar os projetos para microcrédito.
Na iluminação pública, a vereadora solicitou reparos e troca de lâmpadas queimadas na rua Afonso Pena, esquina com a rua Coronel Ponce. Outra indicação apresentada pela vereadora Sônia é sobre o pedido para a construção de uma cobertura com banheiro na orla do rio Paraguai para atender exclusivamente os trabalhadores que transportam as pessoas do outro lado do rio, os “chalaneiros”.
Sônia Ferreira em conjunto com a vereadora Fátima Vidotte protocolaram uma indicação, solicitando a Secretaria Municipal de Assistência Social trabalho e Cidadania, sobre algumas pessoas que necessitam urgentemente de atendimento especializado em abordagem social, as vereadoras comentaram que essas pessoas vivem nas ruas da cidade, passam fome, frio e sem tratamento médico adequado.
Outra indicação da vereadora Sônia Ferreira, ela solicita a recuperação da ponte de madeira da Avenida Laranjeiras no sentido ao centro da cidade, Sônia disse que a ponte foi restaurada recentemente, porém, “existem partes na cabeceira da ponte que está afundando”.
A vereadora Zilda Duré (DEM), solicita coleta de entulhos na rua Bom Jesus, bairro Cherogamí, Zilda comentou que os moradores retiraram os lixos de acordo com o cronograma de coleta anunciado, porém os moradores denunciaram a falta do recolhimento na rua.
Na sessão desta terça-feira, o vereador Jayme Evandro Sanches (PSDB), pediu o cascalhamento na rua Alfredo Pinto, entre a rua Presidente Vargas e 13 de junho.
O vereador Élbio Balta (PR), solicitou através de uma indicação a contratação de mais atendentes no setor da central de vagas da Secretaria Municipal de Saúde e atendimento emergencial da vaga zero. Conforme a explicação do vereador, existe apenas uma funcionária que faz o atendimento, e isso sobrecarrega o sistema acumulando filas.
Élbio solicitou também ao diretor presidente de Energisa, a substituição dos postes de madeira da rede de energia elétrica na rua João Pessoa, o vereador comentou que o poste é antigo e está um sério risco aos moradores e para quem transita pelo local.
Elbio Balta também apresentou uma indicação solicitando a limpeza do canal para escoamento das águas na rua Jatobá, na Cohab e rua Capitão Cantalice.
A vereadora Fátima Vidotte (PR), solicita desenvolvimento de ações de promoção de saúde mental, durante a campanha nacional “setembro amarelo”.
Fátima Vidotte solicitou também a construção e ampliação do alojamento dos professores e funcionários da escola da fazenda São Lourenço.
Em outra indicação, Fátima Vidotte pediu a construção da estrada que liga a aldeia Tomázia a aldeia Alves de Barros. A vereadora explicou que 40 quilômetros são necessários para ligar as aldeias.
Na sessão desta terça-feira, o vereador Sergio Bacha encaminhou um ofício a diretora-presidente da AGEHAD, Maria do Carmo, solicitando mais construções de unidades habitacionais, para diminuir o déficit habitacional do Estado, em especial a população menos favorecida do município de Porto Murtinho.
Sergio explicou que Porto Murtinho possui inúmeras famílias carentes que sonham em serem contempladas com o programa habitacional da casa própria. Sabe-se que atualmente houve a liberação junto ao Ministério do Desenvolvimento Regional de mais de R$ 42 milhões para viabilizar a construção de cerca de 500 habitações de interesse social em Mato Grosso do Sul, onde as casas serão destinadas as famílias cuja renda seja de até R$ 3.520,00, e que a Senadora Simone Tebet havia se reunido com o Presidente da Caixa Econômica Federal (CEF), Pedro Guimarães, para solicitar a ampliação do valor para R$ 40 milhões. A CEF, então, encaminhou a solicitação ao Ministério, sendo assim o vereador solicitou apoio em beneficiar a população humilde de Porto Murtinho que sofrem com a falta de habitação.
O vereador Flávio Abreu protocolou uma indicação na última sessão, solicitando melhorias no apartamento dos motoristas que fazem plantões no Hospital Oscar Ramires. Flavio ainda solicitou a secretaria municipal de Saúde que seja colocado aparelhos de ar condicionado na recepção enquanto as pessoas aguardam atendimento.
O presidente Flávio Abreu encerrou a sessão e convocou na sequência uma sessão extraordinária, a próxima reunião está agendada para o dia 17 de setembro, na sede do legislativo de Porto Murtinho.