Sob a presidência de Sônia Ferreira, Câmara realiza sessão nesta terça 08

A Câmara Municipal de Vereadores de Porto Murtinho realizou na manhã desta terça-feira 08, a 26ª sessão ordinária, presidida pela vereadora e vice-presidente Sônia Ferreira.

A agenda dos parlamentares constou a aprovações de seis projetos, leituras de ofícios, moções e indicações para solucionar os problemas do município.

Indicações

O vereador do PSD Rodrigo Fróes Acosta, apresentou uma indicação onde solicita que seja instituído no município o (FMDI), Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa.

Considerando as metas que o Município deve instituir, sendo uma dessa o desenvolvimento social, por meio de implementar os projetos de assistência e apoio aos idosos de acordo com o estabelecido no Estatuto do Idoso (Lei 10.741/2003) e demais normas constitucionais que tratam do tema, então é de extrema importância a criação do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa.

“Depois de instituído (Fundo) é permitido repasses financeiros por meio do imposto de renda (RI), no qual o imposto devido pelo contribuinte que, em vez de ir para Receita Federal, é direcionado a instituições que desenvolve projetos voltados à população idosa, considerada em situação de vulnerabilidade, os valores depositados no fundo é gerenciado por um conselho municipal que responde pelo público atendido”. Explicou Rodrigo.

De acordo com o vereador Rodrigo Fróes, os moradores da Vila Célia estão se organizando para realizar um mutirão no bairro, diante disso o vereador solicitou através de outra indicação para que a prefeitura possa fazer o recolhimento dos lixos que forem separados pelos moradores.

O Vereador do PR Élbio Balta, solicitou em sessão desta terça-feira 08, a colocação de bebedouros nos ESFS e Hospital para que as pessoas possam utilizar enquanto aguardam atendimento.

Em outra indicação do vereador Élbio, ele solicita a empresa Energisa, o “realinhamento” dos postes de energia da Rua Pedro Celestino em frente ao Porto Militar da 2ª Cia Fron.

O Vereador do PSDB Jayme Evandro, reiterou um pedido apresentado em sessão passada, Jayme pediu a empresa responsável pela reforma do Polo Acadêmico para que seja feito o recolhimento dos entulhos que estão acumulados no local servindo como criadouros de bichos.

Jayme Evandro também protocolou uma indicação solicitando a isenção do pagamento de IPTU em imóveis habitados por pessoas portadoras de doenças graves. O vereador explicou que para muitas famílias com alguma pessoa com deficiência grave, os gastos geralmente são altos, e com essa isenção, poderá contribuir com as despesas da casa.

A vereadora do DEM Zilda Duré protocolou uma indicação na última sessão onde solicita a manutenção da Rua Joaquim Murtinho esquina com a Coronel Ponce até a Rua 13 de junho. Zilda explicou que a indicação é referente a pedidos de moradores.

Zilda também solicitou patrolamento, cascalhamento e a retirada de galhos e entulhos no trecho próximo a chácara da senhora Eugênia Martinez no KM-06, conforme explicou a vereadora, Conforme explicações da vereadora Zilda, o trecho já recebeu cascalhamento, porém os trechos citados não receberam este serviço.

Zilda Duré também requereu informações da empresa responsável em fazer o transporte fluvial de alunos que residem na ilha e na Colônia Peralta.

A Vereadora do PR Fátima Vidotte, solicitou em sessão realizada nesta terça-feira, um pedido encaminhado ao governo do estado o contingente da Polícia Rodoviária Federal no município.

A Vereadora do PT Maria Donizete dos Santos encaminhou um ofício ao senhor Antônio Carlos Vieira, secretário do SEJUSP MS e ao presidente da OAB. Donizete solicita a permanência de um Juiz de Direito e Promotor na Comarca de Porto Murtinho, o ofício foi assinado por todos os colegas.

Maria Donizete requereu na sessão desta terça-feira 08, a relação dos médicos com suas especialidades e os locais onde atuam.

A vereadora também requereu informações referente prestação de serviços da reforma da escola Municipal Thomaz Laranjeira. Donizete explicou que a reforma em prédios públicos deve constar as informações dos valores que foram e de que forma foi aplicada.

 O Vereador do MDB Milton Abrão requereu em sessão desta terça-feira 08, informações da empresa responsável pelo fornecimento de carne bovina para as empresas de município. Miltinho explicou que é notável a falta do produto em dias da semana, isso prejudica o consumidor que acaba ficando confuso. “Existem dias da semana que o consumidor não consegue encontrar carne em nenhum lugar da cidade”.

A próxima sessão esta agendada para o dia 15 de outubro às 09:00 na Câmara Municipal.