Na 20ª sessão, vereadores aprovam seis projetos e reivindicam serviços essenciais para o município
20ª Sessão Ordinária foi realizada nesta terça-feira 27
Realizada nesta terça-feira 27 de agosto, no Plenário da Câmara Municipal de Porto Murtinho, a 20ª Sessão Ordinária do legislativo, presidida pelo Vereador Flávio Abreu.
Indicações dos Vereadores
Zilda Duré, iniciou os trabalhos apresentando uma indicação a Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos, onde solicita cascalhamento e patrolamento na rua Tuiuiú, e as demais no bairro COHAB.
Zilda solicitou ainda ampliação do muro do cemitério, ao lado da rua João Paes de Barros, a vereadora explicou que em conversa com algumas pessoas que residem em casas praticamente encostado ao cemitério fizeram este pedido. Em outra indicação a vereadora solicitou a inclusão de vagas para guarda municipal civil, patrimonial, ambiental e de trânsito, caso haja um concurso público, Zilda explicou que a lei é existente e é necessário que a cidade com os desenvolvimentos futuros tenha esses profissionais disponíveis.
Preocupado com os casos de Sarampo e Poliomielite diagnosticado em alguns estados, o vereador Sérgio Bacha, solicitou nesta terça-feira em sessão ordinária, que a Secretaria Municipal de Saúde disponibilize doses de vacina para população. O vereador explicou que a melhor forma de combater essas doenças é imunizando as pessoas.
Sérgio Bacha também protocolou uma outra indicação, onde solicitou a gerência de trânsito do município, a correção de informação da placa de sinalização “PARE” na rua Amadeu Santos e Silva esquina com a rua 13 de Junho. Na situação atual que se encontra, algumas placas acabam deixando as pessoas confusas quanto a sua informação, explicou o vereador.
O vereador do PDT, Sérgio Bacha solicitou em sessão uma indicação de urgência, que trata da regularização da rota do ônibus escolar, para que os alunos da fazenda LOMA também possam utilizar o transporte. O vereador disse que já fazem dois meses que alunos não estão frequentando a escola devido a falta do serviço de ônibus.
A vereadora do PSDB, Sônia Ferreira, também apresentou suas indicações, uma delas a vereadora pediu para que a Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos, façam o recolhimento de galhos de árvores em frente das residências no bairro Jóquei Clube, especificamente na rua Américo Costa Guerra. Sônia explicou que já havia solicitado pela câmara que fosse programado um “mutirão” de recolhimentos de galhos de árvores em bairros da cidade. O pedido apresentado foi feito por um morador, que disse que no local existem valas que estão ficando entupidos com as sujeiras causadas pelos galhos.
Em outra indicação a vereadora Sônia Ferreira, solicitou a gerência municipal de trânsito e a secretaria de educação para que sejam desenvolvidas campanhas educativas de trânsito em escolas e em pontos de maiores fluxos. Sônia explicou que já existiu a campanha “Educação para o Trânsito” e é importante que a campanha seja retomada.
Em agenda em Campo Grande, a vereadora Sônia Ferreira esteve com o deputado estadual Felipe Orro, Sônia entregou em mãos um ofício onde solicita através de emenda parlamentar recursos para aquisição de aparelhos de ar condicionado para a escola EMEI Primeiros Passos. A vereadora disse que a escola possui apenas um parelho na sala dos professores e que com a chegada do próximo verão possivelmente os alunos e funcionários irão sofrer devido as altas temperaturas. Sônia alertou também referente a carga elétrica para o suporte no momento da instalação dos aparelhos, “a escola precisa estar adequada com as ligações para que a instalação seja feita” a vereadora disse que serão 7 aparelhos e que o pedido já está encaminhado.
Na sessão desta terça-feira 27, a vereadora Marciana protocolou uma indicação solicitando a reforma do prédio da escola Iza Maria Gaúna. A proposição foi solicitada também em sessão pelo vereador Élbio, e foi assinada em conjunto com os demais colegas. Em visita ao local, marciana constatou a falta de manutenção no prédio onde anteriormente era utilizada como escola estadual, hoje o prédio é utilizado para por projetos sociais. Em visita ao hospital Municipal Oscar Ramires Pereira, marciana também apresentou uma indicação solicitando a compra de lenções para os leitos.
A vereadora Marciana Britos, solicitou ao executivo o cumprimento da lei federal 11.108 de 07 de abril de 2005, a lei favorece que a paciente que esteja em trabalho de parto e pós-parto, tenha direito de um acompanhante.
Marciana também solicitou a troca de lâmpadas queimadas na rua Aroeira no bairro Cohab e também apresentou uma indicação solicitando a instalação de telas no ginásio e em locais da escola Thomaz Laranjeira, para evitar a entrada de pombos. A vereadora explicou que o pombo oferece risco na transmissão de doenças aos alunos e funcionários e precisa ser combatido.
Na área de qualificação a vereadora Marciana, protocolou uma indicação sugerindo parcerias entre executivo e privado solicitando cursos para técnico em enfermagem no município.
O vereador Jayme Evandro, solicitou ao diretor presidente da AGESUL, Luiz Roberto Martins de Araújo, os devidos reparos na ponte entre a fazenda São Roque e Fazenda Santa Maria.
A vereadora Fátima Vidotte, pediu em indicação a retirada total do lixo residencial, a vereadora disse que recebeu denúncias de moradores onde relatam que no momento da coleta, os lixos não são recolhidos por completo, Fátima sugeriu que se faça uma campanha de conscientização na forma de armazenamento e também de coleta dos lixos.
Em outra indicação que foi apresentada em plenário por Fátima Vidotte, foi a instalação de redutores de velocidades na rua Doutor Costa Marques, a vereadora fez este pedido por se tratar de uma rua onde existem duas escolas.
A vereadora Fátima Vidotte também solicitou a reforma do Cine teatro Ney Machado Mesquita, é triste ver um prédio bonito e histórico sendo abandonado como está, disse Fatima.
A pedido dos moradores da aldeia Alves de Barros, Fátima Vidotte solicitou ao executivo e ao governo do estado a manutenção na estrada de acesso a aldeia.
O vereador Élbio Balta, pediu a realização de estudos para abertura de uma licitação pública, para contratar empresas especializadas na coleta seletiva de lixo urbana no município, a proposição foi apresentada em sessão ordinária desta terça-feira e assinada também pelo vereador Sergio Bacha.
Em outra indicação, o vereador Élbio Balta, apresentou a indicação pedindo cascalhamento e patrolamento da rua Quebracho, na última rua do bairro Cohab. O vereador solicitou também a drenagem das águas na rua 14 de julho e tapa-buraco na rua Mate Laranjeira. O parlamentar comentou a 14 de julho recentemente foi asfaltado, ficando com uma elevação de esquina, isso futuramente poderá causar sérios transtornos aos moradores daquela região.
Élbio Balta do PR, também apresentou uma indicação solicitando a instalação de uma academia ao ar livre no bairro Salim Cafure, moradores procuraram o vereador fazendo este pedido.
Com o fluxo de motoristas e pedestres que passam pela esquina da rua 13 de junho que faz o cruzamento com a rua Francisco de Oliveira e BR 267, equina do parquinho, o vereador apresentou uma indicação sugerindo a construção de uma rotatória no local. Élbio disse que é necessária esta construção por se tratar de uma via bastante utilizado e se continuar da forma em que se encontra pode ocorrer sérios acidentes. Elbio também reiterou uma indicação que já havia apresentado em sessão, onde propôs a substituição de um bueiro por outro de maior evasão da água próximo a MD conveniência.
A vereadora do PT, Maria Donizete dos Santos, requereu informações ao diretor presidente da AGRAER, André Nogueira Borges, referente a “patrulha mecanizada”, Donizete solicitou um relatório de uso da emenda parlamentar que foi destinado pelo Ex deputado Zeca do PT para desenvolvimento da agricultura familiar na Colônia Ingazeira. Os moradores da Colônia Ingazeira alegam que a Patrulha Mecanizada foi retirada apenas para conserto de pneus, porém passaram se meses e até o momento não retornou e que conforme denúncias está sendo utilizada para outros fins.
Maria Donizete requereu informações precisas e detalhadas do Projeto Executivo da empresa que prestou serviços de pavimentação asfáltica e recapeamento no município– Decimal Engenharia, a vereadora solicita as planilhas físico-financeira das obras, projetos de pavimentação, mapas de localização, vista parcial detalhada da execução das obras com nomes das ruas que foram licitadas para a realização dos serviços feitos através desse repasse, memorial descritivo de pavimentação asfáltica e drenagem juntamente com as anotações de responsabilidades técnicas (parecer técnico) da obra. A vereadora explicou que já havia apresentado esta indicação em junho deste ano, porém a resposta apresentada não foi suficiente.
Ainda em sessão, a vereadora do PT, requereu informações sobre a execução do projeto para rede de baixa tensão para colocação de lâmpadas na travessa da rua 15 de novembro no bairro Dom Pepe I após a ponte de madeira no sentido Dom Pepe II na primeira e na última Rua, incluindo a rua Mate das Laranjeiras no Bairro Cohab. Donizete solicitou em sessão passada a apresentação do projeto que já foi aprovado pelo engenheiro elétrico, porém até o momento não foi executado.
Maria Donizete também requereu a relação de todos os médicos e suas especialidades, incluindo a escala e locais onde atuam. Donizete explicou que este requerimento é para que seja possível fiscalizar os serviços prestados à comunidade. Donizete ainda solicitou em sessão ordinária desta terça-feira, estudos para substituição das lâmpadas florescente pelas lâmpadas de LED em toda a rede de iluminação pública.
Projetos de Lei
Na sessão ordinária realizada nesta terça-feira 27, foi aprovado em primeira votação o projeto de lei de autoria do vereador Élbio, para a realização de exames de avaliação oftalmológicos para os alunos das series iniciais da rede municipal de ensino.
Deu entrada também o Projeto de Lei de autoria do executivo que dispõe sobre o crédito adicional suplementar no orçamento de 2019 do município.
Aprovado em primeira votação a emenda modificativa da Comissão de Justiça e Redação Final, que institui o programa de benefício econômico e social.
Em segunda votação foi aprovado o Projeto de Lei de autoria do executivo municipal, que dispões sobre a instalação de Free Shoppings em Porto Murtinho.
Também em segunda votação, foi aprovado o Projeto de Lei de autoria do legislativo, das vereadoras, Maria Donizete, Fátima Vidotte, Marciana Britos, Zilda Duré e Sônia Ferreira, que institui a regulamentação da Feira Livre do comércio e da utilização de locais públicos para a sua realização.
O projeto de resolução da Mesa Diretora que dispõe sobre os critérios de avaliação de bens, taxas anuais, desde criação, vida útil e percentual de valores dos bens móveis e imóveis do poder legislativo.
O presidente Flávio Abreu agradeceu a presença de todos os presentes e fez o convite para a próxima sessão que está agendada para o dia 03 de setembro ás 09 horas da manhã no plenário da Câmara Municipal.