Carlos Heitor quer fim de logomarcas de gestões municipais
Bandeira do Município de Porto Murtinho
A cada quatro anos, os municípios brasileiros vivem as mudanças de gestão administrativa. Muda-se, de prefeito e vice.
Mas, de acordo com vereador de Porto Murtinho, Carlos Heitor Santos da Silva (PT), essas mudanças vão além e correspondem, também, a troca de logotipos, papéis, adesivos, uniforme dos alunos das escolas de rede municipal, dos respectivos funcionários, bem como, vários outros itens que levam o símbolo da nova fase.
Assim, tudo aquilo que trazia a logomarca anterior, pago com dinheiro público sob a alegação de publicidade, acaba indo parar no lixo.
“Se o município usasse como logomarca apenas seu brasão oficial, não haveria necessidade de trocar os materiais a cada quatro anos, acabando assim com esse desperdício desnecessário de verba pública” afirmou, Carlos Heitor Santos da Silva.
O Projeto de Lei 001/2015, de autoria do parlamentar, proíbe a administração pública de usar logomarcas, slogans ou qualquer outro símbolo que identifique a gestão específica, sendo permitido apenas o uso do brasão oficial do município, vetando o uso de outras cores que não constem na Bandeira do município.
Após, aprovação da referida Lei, os Chefes dos poderes - Executivo e Legislativo terão 90 dias para se adequarem, sob pena de serem responsabilizados conforme legislação correlata.