Câmara de Porto Murtinho realizou 3ª Sessão Ordinária Legislativa

Na manhã desta terça-feira  (07) na sede da Câmara Municipal de Porto Murtinho, reuniram-se os Vereadores, ALINE COSTA SOARES DIAS (PP), HELTON BENITEZ DA GRAÇA (PP), REGINA HEYN (PSDB), JAYME EVANDRO SANCHES (PSDB), MARIA DONIZETE DOS SANTOS (MDB), JARY BRUM (PP), SÔNIA FERREIRA (PSDB), THIAGO DA SILVA (PATRIOTA), para realizar a 2ª Sessão Ordinária Legislativa sob a presidência da Vereadora Aline Costa Soares Dias. 

Aberta a Sessão, a Presidente determinou a leitura das correspondências recebidas por esta Casa de Leis: Oficio nº. 014/2023, da Presidente do SINTED, senhora Rosemary Benitez; Oficio nº. 011/2023, do Executivo Municipal em resposta a Indicação nº. 007/2022, de autoria do Vereador Helton Benitez; Oficio nº. 012/2023, do Executivo Municipal, em resposta ao Oficio nº. 422/2022, desta Casa de Leis, que solicita local apropriado para realização de velórios no município de Porto Murtinho – MS; Oficio nº. 013/2023, do Executivo Municipal em resposta a Indicação nº. 011/2022, de autoria da Vereadora Maria Donizete; Oficio nº. 014/2023, do Executivo Municipal em resposta a Indicação nº. 009/2022, de autoria do Vereador Elbio Balta; Oficio nº. 015/2023, do Executivo Municipal em resposta a Indicação nº. 010/2022, de autoria do Vereador Elbio Balta; Oficio nº. 108/2023, do Executivo Municipal encaminhando declaração do repasse do contrato celebrado ente o município de Porto Murtinho e o Ministério da Integração e desenvolvimento regional. 

Durante a sessão, foi concedido pequeno expediente de 5 (cinco) minutos sem direito a parte. Logo, foram lidas e aprovadas as seguintes Proposições: Indicações nº. 001/2023, de autoria da Vereadora Aline Assistente Social; Indicação nº. 001/2023, de autoria da Vereadora Regina Heyn; Requerimento nº. 003/2023, de autoria da Vereadora Maria Donizete. Logo, foram apresentadas as proposituras verbais dos seguintes Vereadores: Maria Donizete; direcionado às mulheres que utilizam dos programas sociais, por meio da secretaria municipal de assistência social, recebam um incentivo para retomar os estudos. 

A vereadora Sônia Ferreira; indica reparos e servidos de tapa buracos na rua 13 de maio e reparo de lâmpadas de postes de energia no município. 

Vereador Thiago Souza; indica ao Poder Executivo reparos nas principais vias do município. 

A vereadora Regina Heyn; requer esclarecimentos dos veículos da Secretaria Municipal de Saúde que transportam pacientes, bem como a previsão do conserto das ambulâncias que estão paradas por falta de manutenção. 

Jary Brum; requer informações sobre a rota de transportes escolares da Secretaria Municipal de Educação. 

 Prof. Jayme; indica reparos nas vias do município. 

 Helton Benitez, requere esclarecimentos da licitação da compras de cascalhos para o município. 

 Vereadora Aline Costa Soares Dias, requere informações sobre a rota escolar na zona rural. 

 Na sessão, a Presidente colocou em apreciação os seguintes Projetos de Lei: Entrada do Projeto de Lei nº. 002/2023, de autoria do Vereador Prof. Jayme que “Dispõe sobre a instalação em praças e parques públicos de brinquedos adaptados e equipamentos especialmente desenvolvidos para lazer e recreação de crianças com deficiência e com mobilidade reduzida e necessidades especiais. 

Entrada do Projeto de Lei nº. 003/2023, de autoria do Vereador Prof. Jayme que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de filmar, gravar e transmitir ao vivo, via internet às sessões públicas das licitações presenciais e facilitar o acesso ao sistema eletrônico ativo em cada licitação eletrônica. 

 Entrada do Projeto de Lei nº. 005/2023, de autoria do Executivo Municipal que “Dispõe sobre criação de vagas para cargos, carreiras e vencimentos do Poder Executivo do Município de Porto Murtinho – MS.