Câmara Municipal de Porto Murtinho/MS
https://www.portomurtinho.ms.leg.br
Resolução nº. 002, de 14 de fevereiro de 2024
https://www.portomurtinho.ms.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/legislacao-aplicavel/resolucao-no-002-de-14-de-fevereiro-de-2024
Regulamenta os arts. 82 a 86 da Lei nº 14.133, de 2021, para dispor sobre o procedimento auxiliar do Sistema de Registro de Preços, para a contratação de bens e serviços, inclusive de obras e serviços de engenharia, no âmbito do Poder Legislativo de Porto Murtinho - MS e dá outras providências.No publisher2024/02/15 10:55:26 GMT-3LinkDecreto Legislativo nº. 856, de 05 de dezembro de 2023
https://www.portomurtinho.ms.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/legislacao-aplicavel/decreto-legislativo-no-856-de-05-de-dezembro-de-2023
Regulamenta as disposições da Lei n.º
14.133, de 1º de abril de 2021 sobre
licitações e contratos administrativos,
para aplicação do novo regime licitatório
no âmbito do Poder Legislativo
Municipal.No publisherLicitações e Contratos2024/01/03 17:45:00 GMT-3LinkResolução nº. 008, de 22 de dezembro de 2023
https://www.portomurtinho.ms.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/legislacao-aplicavel/resolucao-no-008-de-22-de-dezembro-de-2023
Dispõe sobre a contratação direta regida pela
Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021,
no âmbito da Câmara Municipal de Porto
Murtinho - MS, e dá outras providências.No publisher2024/01/03 16:25:56 GMT-3Link32ª Sessão Ordonaria Legislativa
https://www.portomurtinho.ms.leg.br/institucional/noticias/32a-sessao-ordonaria-legislativa
No publisher2023/11/01 09:25:20 GMT-3Notícia21ª Sessão Ordinária Legislativa
https://www.portomurtinho.ms.leg.br/institucional/noticias/21a-sessao-ordinaria-legislativa
No publisher2023/08/31 10:06:13 GMT-3Notícia19ª SESSÃO ORDINÁRIA LEGISLATIVA
https://www.portomurtinho.ms.leg.br/institucional/noticias/19a-sessao-ordinaria-legislativa
No publisher2023/08/21 09:34:46 GMT-3NotíciaPlanejamento Estratégico
https://www.portomurtinho.ms.leg.br/institucional/planejamento-estrategico
MISSÃO, VISÃO E VALORES INSTITUCIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO - MSNo publisher2023/07/17 12:40:00 GMT-3PáginaProjeto de Lei n 02/2023 propõe o aumento do auxílio financeiro do Programa Prosperar
https://www.portomurtinho.ms.leg.br/institucional/noticias/projeto-de-lei-n-02-2023-propoe-o-aumento-do-auxilio-financeiro-do-programa-prosperar
O Projeto será votado na próxima terça-feira, 29 de Junho de 2023.No publisher2023/06/23 09:47:59 GMT-3NotíciaLei Federal nº. 14.133, de 1º de abril de 2021
https://www.portomurtinho.ms.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/legislacao-aplicavel/lei-federal-no-14-133-de-1o-de-abril-de-2021
Lei de Licitações e Contratos AdministrativosNo publisher2023/05/16 13:31:39 GMT-3LinkCâmara Municipal aprova reajuste salarial de Professores da Rede Municipal de Ensino
https://www.portomurtinho.ms.leg.br/institucional/noticias/camara-municipal-aprova-reajuste-salarial-de-professores
No publisher2023/05/10 09:25:00 GMT-3NotíciaCONHEÇA OS PROJETOS DE LEI EM PAUTA NA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NESTA TERÇA-FEIRA (28)
https://www.portomurtinho.ms.leg.br/institucional/noticias/conheca-os-projetos-de-lei-em-pauta-na-5a-sessao-ordinaria-realizada-nesta-terca-feira-28
No publisher2023/03/29 11:48:02 GMT-3NotíciaCâmara de Porto Murtinho realizou 3ª Sessão Ordinária Legislativa
https://www.portomurtinho.ms.leg.br/institucional/noticias/camara-de-porto-murtinho-realizou-3a-sessao-ordinaria-legislativa
No publisher2023/03/08 10:05:18 GMT-3NotíciaRodapé do Portal
https://www.portomurtinho.ms.leg.br/footer-page
Conteúdo editável do rodapé do site. (atenção: este objeto não deve ser excluído))No publisher2023/03/08 10:05:46 GMT-3PáginaCâmara realiza Sessão Extraordinária para votar três projetos
https://www.portomurtinho.ms.leg.br/institucional/noticias/camara-realiza-sessao-extraordinaria-para-votar-tres-projetos
No publisher2023/03/03 11:29:08 GMT-3NotíciaCâmara de Porto Murtinho recebe SIMTED para tratar reajuste salarial
https://www.portomurtinho.ms.leg.br/institucional/noticias/camara-de-porto-murtinho-recebe-simted-para-tratar-reajuste-salarial
No publisher2023/03/03 08:42:59 GMT-3NotíciaA Câmara de Vereadores de Porto Murtinho realizou a sua 2ª Sessão Ordinária nesta terça-feira, 28, sob a presidência do vereador Elbio dos Santos Balta (PSDB).
https://www.portomurtinho.ms.leg.br/institucional/noticias/a-camara-de-vereadores-de-porto-murtinho-realizou-a-sua-2a-sessao-ordinaria-nesta-terca-feira-28-sob-a-presidencia-do-vereador-elbio-dos-santos-balta-psdb
A Câmara de Vereadores de Porto Murtinho realizou a sua 2ª Sessão Ordinária nesta terça-feira, 28, sob a presidência do vereador Elbio dos Santos Balta (PSDB).No publisher2023/03/02 08:17:58 GMT-3NotíciaRelatório de Auditoria - Ação nº. 005/2022
https://www.portomurtinho.ms.leg.br/transparencia/controladoria/relatorios-de-auditorias-internas/relatorio-de-auditoria-acao-no-005-2022-1
Avaliar o grau de implementação e regulamentação da Lei Federal nº. 13.460/2017, referente aos processos de ouvidoria no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Porto Murtinho – MS.No publisher2023/03/01 23:47:44 GMT-3PastaRelatório de Auditoria - Ação nº. 002/2022
https://www.portomurtinho.ms.leg.br/transparencia/controladoria/relatorios-de-auditorias-internas/relatorio-de-auditoria-acao-no-002-2022
Analisar os autos dos processos de licitação em todas as modalidades previstas na Lei Federal nº. 8.666/93 e/ou na NLL (Nova Lei de Licitações) Lei Federal nº. 14.133/2021, bem como, dispensas e inexigibilidades e de Pregão (Lei Federal nº. 10.520/2002), possíveis fracionamento ilegal de despesas, restrições e direcionamentos do certame que gerem prejuízos ao erário.No publisher2023/03/01 23:45:10 GMT-3PastaCâmara de Porto Murtinho recebe Sindicato dos Trabalhadores da Saúde
https://www.portomurtinho.ms.leg.br/institucional/noticias/camara-de-porto-murtinho-recebe-sindicato-dos-trabalhadores-da-saude
Na manhã desta segunda - feira (27), o Presidente da Câmara Municipal de Porto Murtinho, vereador Elbio dos Santos Balta, juntamente com os vereadores Helton Benitez, Rodrigo Fróes, Rudmar Castro, Thiago da Silva, Sonia Ferreira e Regina Heyn, recebeu em seu gabinete o representante do Sindicato dos Trabalhadores da Saúde Roberto Rodrigues, para tratar sobre o reajuste das diárias dos servidores municipais efetivos e comissionados. No publisher2023/02/27 19:47:11 GMT-3NotíciaCâmara de Vereadores recebeu a visita do Conselho de Pastores de Porto Murtinho na abertura dos trabalhos da casa de leis.
https://www.portomurtinho.ms.leg.br/camara-de-vereadores-recebeu-a-visita-do-conselho-de-pastores-de-porto-murtinho-na-abertura-dos-trabalhos-da-casa-de-leis
O presidente da Câmara de Vereadores de Porto Murtinho, Elbio dos Santos Balta, recebeu em seu gabinete na manhã desta terça-feira, 14 de fevereiro de 2023, o Pastor Presidente Edwin Edoart Neuman, acompanhado dos membros do conselho de pastores.
No publisher2023/02/14 14:33:01 GMT-3NotíciaCâmara recebe projeto de Lei oriundo do poder executivo para apreciação em regime de urgência
https://www.portomurtinho.ms.leg.br/camara-recebe-projeto-de-lei-oriundo-do-poder-executivo-para-apreciacao-em-regime-de-urgencia
No publisher2023/02/09 12:41:09 GMT-3NotíciaVereadores participam da entrega de Galeria de Juízes Titulares da Comarca de Porto Murtinho
https://www.portomurtinho.ms.leg.br/institucional/noticias/vereadores-participam-da-entrega-de-galeria-de-juizes-titulares-da-comarca-de-porto-murtinho
O Presidente Elbio Balta esteve acompanhado dos vereadores Rodrigo Fróes e Sônia Ferreira.No publisher2022/10/17 15:24:33 GMT-3NotíciaVereadores aprovam reajuste nos salários dos servidores públicos e professores municipais
https://www.portomurtinho.ms.leg.br/institucional/noticias/vereadores-aprovam-reajuste-nos-salarios-dos-servidores-publicos-e-professores-municipais
A extraordinária foi relizada na última quinta-feira, 31.No publisher2022/04/04 11:07:22 GMT-3NotíciaPolítica de Privacidade e Proteção de Dados
https://www.portomurtinho.ms.leg.br/institucional/politica-de-protecao-de-dados
No publisher2021/08/05 22:30:00 GMT-3PáginaCarta de Serviços ao Usuário
https://www.portomurtinho.ms.leg.br/institucional/carta-de-servicos
No publisher2021/08/05 22:20:00 GMT-3Página