Câmara Municipal de Porto Murtinho/MS

Feira Livre começa dia 13 deste mês e vereadoras debatem criação da Lei de Regulamentação: por Giva — publicado 01/04/2019
A Lei será apresentada no sentido de reestruturação e regularização da feira para empoderamento da mulher.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Formulário de Declaração de Bens: por Alexssander Freitas do E. Santo — última modificação 29/11/2016 12h23
Localizado em Transparência / Controladoria Geral / Formulários e Check List
Formulário de Pedido de Acesso à Informação: por assessoria — última modificação 28/01/2016 11h34
Localizado em Transparência / Publicações
Formulário de pedido de diárias: por Alexssander Freitas do E. Santo — última modificação 28/02/2023 10h11
Localizado em Transparência / Controladoria Geral / Formulários e Check List
Heitor Miranda e Derley Delevati participam de reunião com vereadores: por aurora — publicado 22/11/2016 — última modificação 24/11/2016 10h27
Uma situação inédita aconteceu na Câmara Municipal de Porto Murtinho, hoje (22).
IN SCI nº. 002-2018 - Manual de Auditoria: por Alexssander Freitas do E. Santo — última modificação 06/03/2018 13h47
Dispõe sobre a padronização de procedimentos para a realização de Auditoria Interna nos setores da Câmara Municipal de Porto Murtinho, objetivando discipliná-los conforme o planejamento e metodologia de trabalho.
Localizado em Transparência / … / Instruções Normativas / SCI - Sistema de Controle Interno
Índice de transparência do poder legislativo, criado para classificar e avaliar as Casas Legislativas por sua adesão à Lei da Transparência e à Lei de Acesso à Informação.: por Alexssander Freitas do E. Santo — publicado 13/09/2019
Localizado em Transparência / Índice de Transparência
Informações Gerais: por Interlegis — última modificação 02/05/2024 18h41
Nessa seção são divulgadas informações institucionais e organizacionais da Câmara Municipal de Porto Murtinho - MS, compreendendo suas funções, competências, relação de autoridades, horários de atendimento.
Localizado em Sobre a Câmara
Instrução Normativa nº. 004-2015 - Gestor de Contratos: por assessoria — última modificação 28/01/2016 12h32
“Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados para a gestão e fiscalização dos contratos administrativos da Câmara Municipal de Porto Murtinho, conforme o art. 67 da Lei 8.666/93 e suas alterações”.
Localizado em Transparência / … / Instruções Normativas / SCA - Sistema de Controle Administrativo
Instrução Normativa nº. 001-2014 - Verbas Indenizatórias - REVOGADO: por assessoria — última modificação 27/02/2023 13h55
“Dispõe sobre a organização e os procedimentos de protocolo central do Poder Legislativo do Município de Porto Murtinho – MS”.
Localizado em Transparência / … / Instruções Normativas / SFI - Sistema Financeiro

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