Câmara Municipal de Porto Murtinho/MS

Relatório e Voto Conta de Gestão 2021.pdf: por Alexssander Freitas do E. Santo — última modificação 14/05/2024 11h08
Localizado em Transparência / Contas de Gestão - Câmara Municipal / Contas de Gestão 2021
Relatório e Voto REV - G.ICN - 44_2024.pdf: por Alexssander Freitas do E. Santo — última modificação 14/05/2024 11h06
Localizado em Transparência / Contas de Gestão - Câmara Municipal / Contas de Gestão 2022
Relatório e Voto REV - G.MCM - 2451-2023: por Alexssander Freitas do E. Santo — última modificação 12/05/2024 13h01
Localizado em Transparência / Contas de Governo - Prefeitura / Contas de Governo 2019
Relatório e Voto REV - G.MCM - 3512/2023: por Alexssander Freitas do E. Santo — última modificação 12/05/2024 13h06
Localizado em Transparência / Contas de Governo - Prefeitura / Contas de Governo 2020
Relatório e Voto REV - G.ODJ - 3855-2023_Contas de Gestão 2016.pdf: por Alexssander Freitas do E. Santo — última modificação 20/05/2024 15h54
Localizado em Transparência / Contas de Gestão - Câmara Municipal / Contas de Gestão 2016
Relatório e Voto REV - G.RC - 3671-2023_Contas de Gestão 2017.pdf: por Alexssander Freitas do E. Santo — última modificação 20/05/2024 16h04
Localizado em Transparência / Contas de Gestão - Câmara Municipal / Contas de Gestão 2017
Relatório Estatístico Anual de Acesso à Informação: por Alexssander — última modificação 20/01/2016 12h28
Localizado em Transparência / Publicações
Relatório Voto_Contas de Gestão de 2020.pdf: por Alexssander Freitas do E. Santo — última modificação 14/05/2024 11h11
Localizado em Transparência / Contas de Gestão - Câmara Municipal / Contas de Gestão 2020
Resolução nº. 002, de 14 de fevereiro de 2024: por Alexssander Freitas do E. Santo — publicado 15/02/2024
Regulamenta os arts. 82 a 86 da Lei nº 14.133, de 2021, para dispor sobre o procedimento auxiliar do Sistema de Registro de Preços, para a contratação de bens e serviços, inclusive de obras e serviços de engenharia, no âmbito do Poder Legislativo de Porto Murtinho - MS e dá outras providências.
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / Legislação aplicável
Resolução nº. 004, de 20 de março de 2012: por Alexssander Freitas do E. Santo — última modificação 11/03/2021 12h12
Cria o código de ética e decoro parlamentar da Câmara Municipal de Porto Murtinho e dá outras providências
Localizado em Sobre a Câmara / Código de Ética e Decoro Parlamentar

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