Câmara Municipal de Porto Murtinho/MS

Projeto de Lei propõe fechamento de bares e conveniências a meia noite: por Alexssander Freitas do E. Santo — publicado 24/08/2017
Os Vereadores de Porto Murtinho estão analisando um Projeto de Lei de nº 014/2017, que dispõe sobre o horário de funcionamento dos bares no município de Porto Murtinho.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto de Lei valoriza a mulher murtinhense: por aurora — publicado 18/11/2016 — última modificação 21/11/2016 08h50
A proposta é ampla, e perpassa, desde as ações de combate a violência contra a mulher até a valorização do segmento junto à sociedade local
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Quatro Projetos de Lei foram aprovados na 20ª Sessão Ordinária desta terça-feira 21.: por Giva — publicado 23/08/2018 — última modificação 25/08/2018 17h29
Os projetos foram votados em primeira e segunda votação.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Reajuste salarial dos servidores municipais foi aprovado pela Câmara: por Giva — publicado 01/05/2019
O reajuste de 4.17% nos salários dos servidores municipais do grupo do Magistério.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Relatório Anual de Ouvidoria - 2023: por Alexssander Freitas do E. Santo — última modificação 12/01/2024 12h43
Localizado em Transparência / Relatório de Ouvidoria
Relatório de Análise Técnica nº. 001/2018: por Alexssander Freitas do E. Santo — última modificação 27/02/2023 13h22
Monitoramento realizado no portal da transparência do Poder Legislativo de Porto Murtinho - MS, em virtude do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado em 17 de agosto de 2015, com a PJPM (Promotoria de Justiça de Porto Murtinho).
Localizado em Transparência / Controladoria Geral / Relatórios das Auditorias Internas
Relatório de Auditoria - Ação nº. 002/2022: por Alexssander Freitas do E. Santo — publicado 01/03/2023
Analisar os autos dos processos de licitação em todas as modalidades previstas na Lei Federal nº. 8.666/93 e/ou na NLL (Nova Lei de Licitações) Lei Federal nº. 14.133/2021, bem como, dispensas e inexigibilidades e de Pregão (Lei Federal nº. 10.520/2002), possíveis fracionamento ilegal de despesas, restrições e direcionamentos do certame que gerem prejuízos ao erário.
Localizado em Transparência / Controladoria Geral / Relatórios das Auditorias Internas
Relatório de Auditoria - Ação nº. 005/2022: por Alexssander Freitas do E. Santo — publicado 01/03/2023
Avaliar o grau de implementação e regulamentação da Lei Federal nº. 13.460/2017, referente aos processos de ouvidoria no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Porto Murtinho – MS.
Localizado em Transparência / Controladoria Geral / Relatórios das Auditorias Internas
Relatório de Auditoria - Ação nº. 005/2022: por Alexssander Freitas do E. Santo — última modificação 27/02/2023 13h22
Avaliar o grau de implementação e regulamentação da Lei Federal nº. 13.460/2017, referente aos processos de ouvidoria no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Porto Murtinho – MS.
Localizado em Transparência / … / Relatórios das Auditorias Internas / Relatório de Auditoria - Ação nº. 005/2022
Relatório de Auditoria - Ação nº. 006/2022: por Alexssander Freitas do E. Santo — última modificação 27/02/2023 13h24
Verificar o cumprimento dos principais requisitos e elementos que devem compor o Portal da Transparência (Ativa e Passiva) no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Porto Murtinho – MS.
Localizado em Transparência / … / Relatórios das Auditorias Internas / Relatório de Auditoria - Ação nº. 006/2022

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 44 45 46 [47] 48 49 50 51

Resultado da busca por lei