Câmara Municipal de Porto Murtinho/MS

Portaria nº. 040, de 10 de abril de 2018: por Alexssander Freitas do E. Santo — última modificação 24/09/2018 18h18
Altera o percentual de gratificação de função do servidor Elvio Sandro Palacio e dá outras providências.
Localizado em Transparência / … / Portarias / 2018
Portaria nº. 049, de 02 de junho de 2017: por Alexssander Freitas do E. Santo — última modificação 31/07/2017 10h29
Dispõe sobre a concessão de progressão funcional ao servidor Jamerson Kill e dá outras providências
Localizado em Transparência / … / Portarias / 2017
Câmara Municipal convida a todos para participar da Audiência Pública visando tratar do Relatório de Gestão Fiscal do 1º Semestre de 2017: por Alexssander Freitas do E. Santo — publicado 27/07/2017 — última modificação 27/07/2017 12h34
A Câmara Municipal de Porto Murtinho/MS realizará Audiência Pública, amanhã, quinta-feira (28/07/2017) visando apresentar o Relatório de Gestão Fiscal (RGF) do 1º semestre de 2017.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
PORTARIA N° 012 DE 07 DE JANEIRO DE 2021.pdf: por Katiana Alves Corrêa — última modificação 26/07/2023 11h52
Localizado em Transparência / … / Portarias / 2021
Resolução nº. 028, de 13 de Maio de 2013: por assessoria — última modificação 24/11/2015 15h34
Dispõe sobre a regulamentação do inciso VI do artigo 7º da Lei Municipal nº. 1.398, de 22/01/2009 e dá outras providências
Localizado em Transparência / Resoluções / 2013
PORTARIA N° 080, DE 01 DE ABRIL DE 2022..pdf: por Katiana Alves Corrêa — última modificação 18/08/2023 11h34
Localizado em Transparência / … / Portarias / 2022
Relatório de Auditoria - Ação nº. 005/2022: por Alexssander Freitas do E. Santo — última modificação 27/02/2023 13h22
Avaliar o grau de implementação e regulamentação da Lei Federal nº. 13.460/2017, referente aos processos de ouvidoria no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Porto Murtinho – MS.
Localizado em Transparência / … / Relatórios das Auditorias Internas / Relatório de Auditoria - Ação nº. 005/2022
Portaria nº. 080, de 01 de Agosto de 2017: por Alexssander Freitas do E. Santo — última modificação 17/10/2017 10h33
Altera o percentual de gratificação de função do servidor Elvio Sandro Palacio e dá outras providências
Localizado em Transparência / … / Portarias / 2017
Reajuste salarial dos servidores municipais foi aprovado pela Câmara: por Giva — publicado 01/05/2019
O reajuste de 4.17% nos salários dos servidores municipais do grupo do Magistério.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Resolução nº. 008, de 22 de dezembro de 2023: por Alexssander Freitas do E. Santo — publicado 03/01/2024
Dispõe sobre a contratação direta regida pela Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Porto Murtinho - MS, e dá outras providências.
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / Legislação aplicável

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 12 13 14 [15] 16 17 18 ... 51

Resultado da busca por lei