Câmara Municipal de Porto Murtinho/MS

Câmara de Murtinho retorna aos trabalhos nesta terça: por Giva — publicado 05/08/2019 — última modificação 03/12/2020 22h38
Durante o recesso os departamentos da Câmara Municipal de Porto Murtinho funcionaram normalmente
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Resolução nº. 043, de 21 de Outubro de 2014: por Alexssander — última modificação 21/01/2016 13h13
Dispõe sobre o acesso à informação e a aplicação da Lei Federal nº. 12.527, de 18 de Novembro de 2011, âmbito da Câmara Municipal de Porto Murtinho - MS
Localizado em Transparência / Resoluções / 2014
Diário Oficial Eletrônico da Câmara de Porto Murtinho - MS já está no ar: por Alexssander Freitas do E. Santo — publicado 08/02/2017 — última modificação 09/02/2017 01h32
Por meio da Lei Municipal nº. 1.607, de 30 de Dezembro de 2016, foi criado o Diário Oficial Eletrônico do Poder Legislativo (DOPL), que entrou em operação no dia 30 de Janeiro de 2017, com sua primeira edição.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Portaria nº. 007, de 08 de janeiro de 2018: por Alexssander Freitas do E. Santo — última modificação 24/09/2018 11h36
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento em comissão de Anderson Nunes e dá outras providências.
Localizado em Transparência / … / Portarias / 2018
Instrução Normativa nº. 004-2015 - Gestor de Contratos: por assessoria — última modificação 28/01/2016 12h32
“Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados para a gestão e fiscalização dos contratos administrativos da Câmara Municipal de Porto Murtinho, conforme o art. 67 da Lei 8.666/93 e suas alterações”.
Localizado em Transparência / … / Instruções Normativas / SCA - Sistema de Controle Administrativo
Portaria nº. 014, de 08 de janeiro de 2018: por Alexssander Freitas do E. Santo — última modificação 24/09/2018 12h25
Dispõe sobre a designação da servidora Rosalina Martinez dos Santos para funções que especifica, e dá outras providências.
Localizado em Transparência / … / Portarias / 2018
Metodologia EBT.pdf: por Alexssander Freitas do E. Santo — última modificação 02/03/2023 00h00
Localizado em Transparência / … / Relatórios das Auditorias Internas / Relatório de Auditoria - Ação nº. 006/2022
Portaria nº. 006, de 08 de janeiro de 2018: por Alexssander Freitas do E. Santo — última modificação 24/09/2018 11h32
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento em comissão de Américo Benitez e dá outras providências
Localizado em Transparência / … / Portarias / 2018
Apresentação dos Projetos de Leis 005 e 006/2017: por thauany — publicado 03/04/2017 — última modificação 03/04/2017 12h20
A Câmara Municipal de Porto Murtinho – MS, recebe o Prefeito Derlei João Delevatti (PSDB) e a primeira dama e Secretária de Assistência Social Nádia Delevatti, para a apresentação dos Projetos de Leis 005 e 006/2017.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Parecer Prévio do Tribunal de Contas de MS - PA00 - 153-2023: por Alexssander Freitas do E. Santo — última modificação 12/05/2024 13h00
Localizado em Transparência / Contas de Governo - Prefeitura / Contas de Governo 2019

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