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Arquivo PDF document Instrução Normativa nº. 005-2015 - Concesão de Diárias - REVOGADO
por assessoria — última modificação 14/02/2023 13h34
“Dispõe sobre procedimentos para concessão de diárias a Vereadores e Servidores Públicos do Poder Legislativo do Município de Porto Murtinho – MS”. Revogado pela Resolução nº. 004, de 14 de fevereiro de 2023.
Localizado em Transparência / … / Instruções Normativas / SFI - Sistema Financeiro
Arquivo PDF document Instrução Normativa nº. 003-2015 - Normas gerais para realização de despesas
por assessoria — última modificação 28/01/2016 12h31
“Dispõe sobre as normas gerais para realização de despesas no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Porto Murtinho e dá outras providências”.
Localizado em Transparência / … / Instruções Normativas / SFI - Sistema Financeiro
Arquivo PDF document Instrução Normativa nº. 002-2015 - Protocolo Central
por assessoria — última modificação 28/01/2016 12h30
“Dispõe sobre a organização e os procedimentos de protocolo central do Poder Legislativo do Município de Porto Murtinho – MS”.
Localizado em Transparência / … / Instruções Normativas / SCA - Sistema de Controle Administrativo
Arquivo ECMAScript program Instrução Normativa nº. 006-2016 - Cadastro Geral de Fornecedores
por Alexssander — última modificação 20/05/2016 09h38 — registrado em: ,
Dispõe sobre o cadastro geral de fornecedores da Câmara Municipal de Porto Murtinho - MS, previsto no art. 34 da Lei nº. 8.666/93.
Localizado em Transparência / … / Instruções Normativas / SCA - Sistema de Controle Administrativo
Arquivo Instrução Normativa SFI nº. 001, de 08 de fevereiro de 2023
por Alexssander Freitas do E. Santo — última modificação 14/02/2023 13h37
Dispõe sobre procedimentos para a concessão e prestação de contas de diárias aos servidores e vereadores da Câmara Municipal de Porto Murtinho - MS.
Localizado em Transparência / … / Instruções Normativas / SFI - Sistema Financeiro
Arquivo Instrução Normativa SRH nº. 001-2016
por Alexssander Freitas do E. Santo — última modificação 29/11/2016 12h25
“Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados pela Unidade Contábil Financeira e pelo Setor de Recursos Humanos da Câmara Municipal de Porto Murtinho – MS, na prática de suas atividades”.
Localizado em Transparência / … / Instruções Normativas / SRH - Sistema de Recursos Humanos
Juiz da Comarca de Porto Murtinho é homenageado por vereadores em Sessão Solene.
por Giva — publicado 06/07/2018 — última modificação 06/07/2018 10h38
Cezar Fidel Volpi recebeu o título de Honra ao Mérito.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei Complementar Municipal nº. 050, de 23 de Novembro de 2016
por Alexssander Freitas do E. Santo — publicado 23/01/2017 — última modificação 20/06/2021 13h14 — registrado em:
Dispõe sobre a Controladoria na estrutura administrativa da Câmara Municipal de Porto Murtinho - MS, e dá outras providências.
Localizado em Transparência / Controladoria Geral / Legislação sobre a Controladoria Interna
Arquivo Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) - 2015
por Alexssander — última modificação 25/05/2016 12h25 — registrado em:
Lei Municipal nº. 1.546, de 01 de Julho de 2014, dispõe sobre as Diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual de 2015 e dá outras providências.
Localizado em Transparência / … / Orçamentos / Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)
Arquivo Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) - 2016
por Alexssander — última modificação 25/05/2016 12h22 — registrado em:
Lei Municipal nº. 1.571, de 08 de Julho de 2015, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da lei orçamentária anual de 2016 e dá outras providências.
Localizado em Transparência / … / Orçamentos / Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)
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