Câmara Municipal de Porto Murtinho/MS

PORTARIA N° 077, DE 16 DE MARCO DE 2022..pdf: por Katiana Alves Corrêa — última modificação 18/08/2023 11h33
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PORTARIA N° 094, DE 12 DE ABRIL DE 2022..pdf: por Katiana Alves Corrêa — última modificação 18/08/2023 11h34
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PORTARIA N° 056, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022..pdf: por Katiana Alves Corrêa — última modificação 18/08/2023 11h32
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Ouvidoria: por Interlegis — publicado 27/01/2016 — última modificação 19/02/2024 15h16
Em observância à Lei nº. 13.709/18 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e demais normativas aplicáveis sobre proteção de Dados Pessoais, manifesto-me de forma informada, livre, expressa e consciente, no sentido de autorizar a Câmara Municipal de Porto Murtinho/MS, a realizar o tratamento de meus Dados Pessoais para cadastro e tramitação das demandas encaminhadas a Ouvidoria. Qualquer dúvida, entrar em contato com a Ouvidoria Geral pelo e-mail: ouvidoria@portomurtinho.ms.leg.br ou pelo tel. (67) 3287-1277.
Projeto de Lei n 02/2023 propõe o aumento do auxílio financeiro do Programa Prosperar: por Yolanda Meireles — publicado 23/06/2023
O Projeto será votado na próxima terça-feira, 29 de Junho de 2023.
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Feira Livre começa dia 13 deste mês e vereadoras debatem criação da Lei de Regulamentação: por Giva — publicado 01/04/2019
A Lei será apresentada no sentido de reestruturação e regularização da feira para empoderamento da mulher.
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Portaria nº. 051, de 04 de junho de 2018: por Alexssander Freitas do E. Santo — última modificação 24/09/2018 19h29
Dispõe sobre a concessão de progressão funcional ao servidor Sidney Leon e dá outras providências.
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PORTARIA N° 090, DE 11 DE ABRILDE 2022..pdf: por Katiana Alves Corrêa — última modificação 18/08/2023 11h34
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PORTARIA N° 082, DE 08 DE ABRIL DE 2022..pdf: por Katiana Alves Corrêa — última modificação 18/08/2023 11h34
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Instrução Normativa nº. 001-2014 - Verbas Indenizatórias - REVOGADO: por assessoria — última modificação 27/02/2023 13h55
“Dispõe sobre a organização e os procedimentos de protocolo central do Poder Legislativo do Município de Porto Murtinho – MS”.
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