Câmara Municipal de Porto Murtinho/MS

Portaria nº. 043, de 12 de abril de 2018: por Alexssander Freitas do E. Santo — última modificação 24/09/2018 18h21
Dispõe sobre a concessão de progressão funcional a servidora Rosilda Ojeda Cabanha e dá outras providências.
Localizado em Transparência / … / Portarias / 2018
Portaria nº. 041, de 12 de abril de 2018: por Alexssander Freitas do E. Santo — última modificação 24/09/2018 18h19
Dispõe sobre a concessão de progressão funcional ao servidor Luiz Henrique Jacquet e dá outras providências.
Localizado em Transparência / … / Portarias / 2018
Aprovado a entrada do projeto de lei de obrigatoriedade sobre acompanhamentos de gestantes.: por Giva — publicado 13/05/2019
O Projeto garante o direito do acompanhante permanecer durante o trabalho de pré-parto, parto e pós-parto.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei Municipal nº. 1.583, de 16 de Novembro de 2015: por assessoria — última modificação 16/11/2015 13h37
Dispõe sobre os ruídos urbanos e proteção do bem-estar e do sossego público no âmbito no município de Porto Murtinho - MS, e dá outras providências
Localizado em Transparência / Publicações
21ª Sessão Ordinária Legislativa: por Yolanda Meireles — publicado 31/08/2023
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei Complementar Municipal nº. 050, de 23 de Novembro de 2016: por Alexssander Freitas do E. Santo — publicado 23/01/2017 — última modificação 20/06/2021 13h14 — registrado em: Controladoria
Dispõe sobre a Controladoria na estrutura administrativa da Câmara Municipal de Porto Murtinho - MS, e dá outras providências.
Localizado em Transparência / Controladoria Geral / Legislação sobre a Controladoria Interna
Educação, saúde e infraestrutura são discutidos pelos vereadores na sessão desta terça-feira na Câmara: por Giva — publicado 24/02/2021
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
27ª Sessão: Projetos de Lei e proposições apresentados pelo legislativo nesta terça-feira 22: por Giva — publicado 25/10/2019 — última modificação 03/12/2020 22h45
Onze Projetos de Lei foram apresentados na Sessão desta terça-feira 22 de outubro
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Vereadores votam quatro projetos na 28ª Sessão desta terça-feira, 16.: por Giva — publicado 17/10/2018 — última modificação 17/10/2018 22h47
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Vereadores de Porto Murtinho retornaram aos trabalhos legislativos nesta terça-feira (07).: por Giva — publicado 08/08/2018
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias

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