Câmara Municipal de Porto Murtinho/MS

Resolução nº. 031, de 30 de Dezembro de 2012: por assessoria — última modificação 24/11/2015 13h47
Regulamenta o Sistema de Controle Interno Municipal nos termos do artigo 31 da Constituição Federal e artigo 59 da Lei Complementar nº. 101/2000, cria a Unidade de Controle Interno do Poder Legislativo de Porto Murtinho - MS e dá outras providências.
Localizado em Transparência / Resoluções / 2012
Contas de Gestão - 2020: por Alexssander Freitas do E. Santo — última modificação 27/02/2023 13h34
Localizado em Transparência / Controladoria Geral / Pareceres sobre as contas anuais de gestão
Portaria nº. 057, de 04 de julho de 2018: por Alexssander Freitas do E. Santo — última modificação 24/09/2018 19h35
Altera o percentual de gratificação de função do servidor Elvio Sandro Palacio e dá outras providências.
Localizado em Transparência / … / Portarias / 2018
PORTARIA N° 032, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022..pdf: por Katiana Alves Corrêa — última modificação 18/08/2023 11h31
Localizado em Transparência / … / Portarias / 2022
Portaria nº. 065, de 04 de Julho de 2017: por Alexssander Freitas do E. Santo — última modificação 31/07/2017 11h18
Concede progressão funcional a servidora Rosalina Martinez dos Santos e dá outras providências
Localizado em Transparência / … / Portarias / 2017
PORTARIA N° 072, DE 18 DE JUNHO DE 2021..pdf: por Katiana Alves Corrêa — última modificação 26/07/2023 11h56
Localizado em Transparência / … / Portarias / 2021
Decreto Legislativo nº. 856, de 05 de dezembro de 2023: por Alexssander Freitas do E. Santo — publicado 03/01/2024 — última modificação 04/01/2024 17h17 — registrado em: Licitações e Contratos
Regulamenta as disposições da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021 sobre licitações e contratos administrativos, para aplicação do novo regime licitatório no âmbito do Poder Legislativo Municipal.
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / Legislação aplicável
Vereadoras de Porto Murtinho firmam parcerias para campanha Agosto Lilás: por Giva — publicado 27/07/2021
As ações serão realizadas em parceria com a Câmara e Prefeitura, através da Coordenadoria da Mulher e das Secretarias Municipais e estarão sendo realizadas durante todo o mês de Agosto
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Plano Anual de Auditoria Interna - 2022: por Alexssander Freitas do E. Santo — última modificação 27/02/2023 13h15
O presente PAAI – Plano Anual de Auditoria Interna para o exercício de 2022 da Controladoria Geral da Câmara Municipal de Porto Murtinho – MS (PAAI/2022) tem como objetivo a realização de auditorias preventivas, contábeis e operacionais, nas Unidades Administrativas, compondo as seguintes áreas: recursos humanos, patrimônio, compras, contábil, financeira, orçamentária, contratos, aditivos e administração geral.
Localizado em Transparência / Controladoria Geral / Plano Anual de Auditoria Interna (PAAI)
Vereadores discutem soluções para reduzir problemas com buracos e iluminação pública na 8ª Sessão Ordinária.: por Giva — publicado 12/04/2018 — última modificação 13/04/2018 10h49
A 8ª Sessão Ordinária ocorreu nesta terça-feira 10 de abril.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 13 14 15 [16] 17 18 19 ... 51

Resultado da busca por lei